Procuradores de todo o país se reuniram para debater o papel da advocacia pública e a sustentabilidade
Durante essa semana foi realizado em Florianópolis – SC, o 49° Congresso Nacional da ANAPE (Associação Nacional dos Procuradores de Estado). Com o tema “Sustentabilidade e direito ao futuro: o papel da Advocacia Pública”, o evento reuniu autoridades jurídicas de todo o país para debater esse assunto, vital para a sociedade.
Dentre a representação da Paraíba, destacou-se ainda a participação do procurador do Felipe Silvino que representou o procurador geral do Estado, Fábio Andrade, na reunião do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e DF. Nesse encontro, discutiu-se temas relacionados ao uso de inteligência artificial para aprimoramento da cobrança em execução fiscal, financiamentos a programas de modernização da gestão fiscal pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e foi apresentado o Diagnóstico Nacional do Fórum de Equidade e Diversidade nas Procuradorias.
Tese aprovada com louvor – O Congresso da ANAPE é também um espaço importante para a apresentação de teses sobre assuntos relacionados ao tema do evento, e coube ao procurador Nicolas Schuindt de Andrade, coordenador da Procuradoria do Domínio da Paraíba, a aprovação por unanimidade e com louvor, da sua tese: “Naming Rights aplicados às Unidades de Conservação como um instrumento de sustentabilidade econômica”. O trabalho do procurador paraibano propõe a utilização da cessão onerosa do direito de nome destas unidades como forma de angariar recursos públicos para a sua gestão, sem qualquer impacto ambiental propriamente dito.
Para a presidente da ASPAS, Sanny Japiassú, o saldo do Congresso da ANAPE é extremamente positivo tendo em vista que entidade se apresenta antenada com os reais desafios da sociedade contemporânea. “os conteúdos e problemas apresentados ressalta ainda mais a importância da advocacia pública para a sociedade e por isso mesmo, é importante a valorização da carreira, como forma do Estado uma defesa dos seus interesses cada vez mais qualificadas, declarou.
