07/12/2019
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Presidente da Câmara de JP defende fim do Foro Privilegiado

Para o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Marcos Vinícius (PSDB), o Foro Privilegiado já deveria ter sido extinto ou, pelo menos, restrito a alguns poucos casos excepcionais. Existem críticas a respeito da eficiência do foro privilegiado no Brasil, pois seria um “privilégio” que afronta diretamente o artigo 5º da Constituição Federal. “Não é possível admitir que, ainda, …

Vereadores participam de debate sobre Planejamento Estratégico 2035

Após o encerramento da 20º sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Campina Grande, na manhã dessa terça-feira (10), os parlamentares iniciaram as discussões para análise e aprimoramento do Projeto de Lei Nº 213/2017, de autoria do Poder Executivo, que implanta e torna lei o Plano Estratégico de Desenvolvimento Campina 2035. Os vereadores e todos os presentes contaram com a …

Parlamentar cobra da Câmara de JP, resposta a seus requerimentos

O vereador Leo Bezerra (PSB) solicitou respostas aos requerimentos de sua autoria encaminhados ao Executivo. Além disso, o pronunciamento do parlamentar, durante a sessão ordinária desta manhã de terça-feira (10), foi marcado por reivindicações em prol dos agentes municipais de saúde e endemias, que aguardam a entrega de itens indispensáveis ao seu trabalho, como fardamento e protetor solar. “Não nos …

Paraíba

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