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Vereador campinense propõe considerar serviços de aplicativos de passageiros como utilidade pública

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Olímpio Oliveira propõe que serviços remunerados de passageiros via aplicativos sejam considerados de utilidade pública

Tramita um Projeto de Lei do vereador Olimpio Oliveira (União), para que sejam reconhecidos de utilidade pública, os serviços remunerados de transporte de passageiros, operados por aplicativos como Uber, 99, Maxim e similares.

Segundo o vereador, em sua justificativa para o projeto, ele enfatizou a importância da disciplina desses serviços, que trouxe uma nova opção de mobilidade urbana para a população. A facilidade e a comodidade oferecidas pelos aplicativos têm sido essenciais para suprir a demanda de deslocamento da população, especialmente em locais onde o transporte público tradicional pode ser limitado ou ineficiente.

Além disso, Olimpio Oliveira reconhece a contribuição significativa dessas plataformas na geração de renda para milhares de motoristas, muitos dos quais estavam enfrentando o desemprego ou buscavam uma fonte adicional de receita. Essa conquista tem sido uma oportunidade valiosa para muitos trabalhadores se reinserirem no mercado ou complementarem suas rendas.

O reconhecimento dos serviços de transporte de passageiros via aplicativos de utilidade pública trará benefícios adicionais para o setor, como o acesso a incentivos fiscais e a possibilidade de parcerias com órgãos públicos para potencializar ainda mais a mobilidade urbana no nosso município.

A 72ª Sessão Ordinária da 3ª sessão legislativa foi realizada na Câmara Municipal de Campina Grande, nesta quinta-feira (3), em formato híbrido, presidida pelo vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada pela vereadora Carol Gomes (UNIÃO).

DIVICOM/CMCG