Paraíba

Unidades Judiciárias têm até a quinta-feira para aderir à XVIII Semana Nacional da Conciliação

As Unidades Judiciárias interessadas em participar da XVIII Semana Nacional da Conciliação de 2023 (SNC) têm até a próxima quinta-feira (5) para enviar, através do endereço eletrônico: nupemec@tjpb.jus.br, o termo de adesão ao evento. Idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana tem como objetivo incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo, o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento.

Os preparativos para a participação do Tribunal de Justiça da Paraíba, em mais uma edição da SNC, estão sendo realizados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que tem como coordenador geral, desembargador José Ricardo Porto, e adjuntos, os juízes Euler Paulo de Moura Jansen, Giovanni Magalhães Porto e Jailson Shizue Suassuna.

Conforme informações do Núcleo, as unidades judiciárias devem selecionar os processos que tenham possibilidade de acordo, intimando em seguida as partes para solucionarem os seus conflitos.

O magistrado Jailson Suassuna informou que a publicação contendo as unidades judiciárias que participarão da Semana será divulgada no dia oito de outubro, por meio do Portal Conciliar TJPB, disponibilizado no site do Tribunal (www.tjpb.jus.br).

Ele observou, ainda, que a indicação de processos pelas empresas que desejam participar do evento, e a adesão das partes e advogados, deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) da comarca competente ou na falta, para o endereço eletrônico: nupemec@tjpb.jus.br, até o dia 12 de outubro.

Segundo o calendário do evento, a pauta de audiências para a Semana Nacional de Conciliação deverá ser elaborada pela respectiva unidade, no período de 06 a 10 de novembro, e enviada para o Nupemec até o dia 15 de outubro.

“Encontra-se disponibilizado um link na Intranet do site do TJPB, para que cada Unidade Judiciária informe sua estatística diária, até o último horário de expediente judicial, tendo em vista que um servidor foi indicado para dar cumprimento a essas atividades no Termo de Adesão”, reforçou o magistrado Jailson Suassuna.

Por Maria Luiza Bittencourt (estagiária)