A partir de ações de preservação do meio ambiente, implementadas pelo Núcleo de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Plano de Logística Sustentável, o Poder Judiciário estadual deu início ao processo de descarte consciente de lâmpadas que não têm mais utilidade. A iniciativa tem a participação da Gerência de Apoio Operacional do TJPB, e as lâmpadas ‘queimadas’ dos fóruns da Região Metropolitana de João Pessoa já podem ser enviadas para o Anexo Administrativo do João XXIII, localizado no Bairro de Tambiá, na Capital.
“Esse material será recebido, sempre, na última sexta-feira de cada mês, a fim de ser recolhido para descarte de forma adequada”, comentou a supervisora da Gerência de Projetos e Estratégias do TJPB e integrante do Plano de Logística Sustentável, Roberta Carvalho. Ela lembrou, ainda, que nos fóruns Cível, Criminal e Regional de Mangabeira, em João Pessoa, e nos fóruns de Santa Rita e Campina Grande, estão instalados coletores para descarte de lixo eletroeletrônico, como pilhas, baterias e celulares, dentre outros objetos.
Além do vidro, as lâmpadas, como as incandescentes e as fluorescentes, são produzidas por uma composição diversa de metais pesados, como o mercúrio. Essas substâncias podem chegar aos rios e às nascentes, contaminando as águas, além de toda a vida marinha e terrestre. Até os humanos, ao consumirem um peixe contaminado, podem colocar a saúde em risco, desenvolvendo sérios problemas, como doenças renais, pulmonares e neurológicas.
Quando descartadas corretamente, as lâmpadas passam pelo processo de reciclagem, que tem basicamente duas etapas: esmagamento e destilação do mercúrio. Na moagem, cada um dos materiais componentes recebe o destino adequado. O vidro, por exemplo, é usado em outras fabricações, desde que não envolvam alimentos
O Plano de Logística Sustentável é coordenado pela juíza auxiliar da Presidência do TJPB, Lua Mariz Maia. Já as ações do Núcleo de Gestão Socioambiental são coordenadas pela gerente de Pesquisa e Estatística do TJPB, Renata Grigório, enquanto que Liana Urquiza gerencia o Apoio Operacional do Tribunal.
Lixo eletrônico – O descarte impróprio de materiais eletrônicos apresenta riscos ambientais e à saúde, pois em sua composição são identificadas substâncias tóxicas incluindo chumbo, mercúrio e níquel. Para minimizar o problema, foi instituído o Decreto nº 10.240/2020, que estabelece normas para a implementação de sistema de logística, com reversa obrigatória de produtos eletroeletrônicos, com mecanismos para coleta, transporte e destinação final adequada.
Por Fernando Patriota
