Conforme o levantamento, a produtividade por unidade judiciária registra que o 1º Tribunal do Júri realizou, de fevereiro até a presente data, 106 julgamentos e 140 audiências. Já no 2º Tribunal de Júri, de março até este mês de novembro, foram realizadas 220 audiências e 82 sessões do júri.
Atuam no 1º Tribunal do Júri o juiz Antonio Gonçalves Ribeiro Júnior e a magistrada Andréa Carla Mendes; já no 2º Tribunal estão as magistradas Francilucy Mota e Aylzia Fabiana Carrilho.
O mutirão, que começou em abril, com término em dezembro, tem por finalidade dar cumprimento à Resolução do Tribunal de Justiça nº 42/ 2022, que instituiu a política para redução dos processos pendentes e do tempo médio de tramitação processual. A iniciativa partiu da Comissão de Gestão das Metas Nacionais cumpridas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, objetivando o aperfeiçoamento no desempenho do Poder Judiciário paraibano no ranking nacional.
O auxiliar da Vice-presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Ely Jorge Trindade, observou que o esforço concentrado iniciou na gestão do desembargador Marcos William, quando vice-presidente, sendo sequenciado com a atual vice-presidente, desembargadora Maria das Graças de Morais Guedes. Tem o total apoio do presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, e, também, da Corregedoria-Geral de Justiça e vem sendo desenvolvido pelos próprios magistrados, magistradas e servidores que atuam nas respectivas unidades judiciárias.
“O esforço concentrado consiste na intensificação das sessões de julgamento dos Tribunais do Júri, sem prejuízo do andamento das instruções do processo, demais tramitações processuais, e, sempre intensificando tanto os feitos urgentes, aqueles com réus presos, como os mais antigos. De modo que, esta atuação em duas frentes diferentes, mantendo a celeridade, a ampliação da pauta e do número de servidores, possibilitou esta iniciativa, que será essencial para a redução do tempo médio processual”, evidenciou o magistrado.
O juiz Ely Jorge destacou, ainda, como elevados os números obtidos na produtividade dos Tribunais do Júri, com a expectativa de aumentarem até o próximo mês, quando termina o mutirão, “momento em que deve-se constatar tratar-se de uma ação de resultados bastante expressivos para as duas unidades judiciárias, com repercussão positiva em todo o estado, por conta de redução do tempo médio processual, que no Tribunal de Júri se torna elevado, diante da complexidade do sistema de julgamento”.
A juíza Francilucy Mota, ressaltou que os trabalhos no esforço concentrado envolvem os processos que já estavam prontos para serem pautados e que por questão de agenda (falta de datas disponíveis) sempre eram adiados, o que impactava de forma negativa nas estatísticas das duas unidades judiciárias, elevando, de forma contundente, o tempo de tramitação e cumprimento das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A magistrada salientou que a situação foi agravada no período da pandemia, onde se fez necessária a suspensão da realização dos julgamentos, perante os Tribunais do Júri, por mais de um ano, o que intensificou o atraso na entrega da prestação jurisdicional de diversos processos.
“Graças ao apoio da presidência e vice-presidência do Tribunal, começamos a colher o resultado deste trabalho. Já estamos com os monitores apontando para o cumprimento das Metas 1, 2 e 8 do CNJ, dentro dos próximos dias. Creio que por meio desta unidade de esforços obteremos ainda mais resultados satisfatórios ano que vem, tendo em vista que daremos continuidade aos trabalhos, considerando que já estamos com a pauta de julgamento completamente preenchida até o mês de junho”, comentou a juíza Francilucy Mota.
Por Lila Santos
