Paraíba

Semana Nacional da Conciliação começa com 85% de acordos em processos

Na manhã desta segunda-feira (6), no Fórum Cível de João Pessoa, o coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (Nupemec), desembargador José Ricardo Porto, abriu os trabalhos da XVIII Semana Nacional da Conciliação (SNC). O tema deste ano é ‘Conciliação: a um passo da solução’, e os mutirões da Semana, que vão até sexta-feira (10), são uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio de todos os tribunais do País.

Segundo dados do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Cível de João Pessoa, até às 10h30 desta segunda, foram feitos 85% de acordos nas ações de competência cível que foram para audiências previamente agendadas. Para o desembargador, a Semana Nacional da Conciliação é um momento importante para destacar a política judiciária de métodos consensuais, com um enfoque na atuação dos cidadãos e empresas, para tratamento mais adequado ao litígio que os envolve. “O Nupemec realizará audiências presenciais e virtuais, durante toda essa semana, reafirmando o seu compromisso no sistema multiportas de acesso à solução dos processos, sempre com apoio incondicional do Presidente do Tribunal, desembargador João Benedito da Silva”, afirmou o José Ricardo Porto.

Conforme a coordenadora do Cejusc Cível da Capital e titular da 8ª Vara Cível, Renata da Câmara Pires Belmont, “todas as varas cíveis foram estimuladas a participar dessa Semana Nacional, enviando processos para o nosso Cejusc Cível, no esforço conjunto de aproximar a sociedade do sistema judicial paraibano e de possibilitar uma solução processual através do diálogo”.

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O juiz Ricardo Freitas com Herbert Lisboa e servidoras

Conforme os números do Nupemec-TJPB, para esta Semana, estão pautadas 841 audiências em 40 unidades judiciárias de 23 comarcas do TJPB, com destaque para o grande número de sessões de processos extrajudiciais – ações que ainda não foram formalizadas perante o Judiciário.

Cejusc de Família – Quem também participou da abertura da Semana Nacional da Conciliação foi o diretor do Fórum Cível e juiz da 4ª Vara Cível da Capital, José Herbert Lisboa. O magistrado visitou o Cejusc de Família, coordenado pelo juiz Ricardo Freitas. O juiz-diretor afirmou que “a Semana é extremamente relevante para o Sistema de Justiça, porque reforça a política de estímulo à resolução pacífica de conflitos, aliviando  o Judiciário com economia de tempo e recursos. Além disso, o projeto promove a cultura da conciliação no Brasil”, pontuou.

Por Fernando Patriota