Também participaram da audiência representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, da Defensoria Pública do Estado, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), do Tribunal de Contas do Estado, de associações de classe, sindicatos, entidades como a CDL e a Federação da Agricultura da Paraíba, dentre outros.
Audiência
Os trabalhos foram presididos pela deputada Danielle Do Vale e secretariados pela deputada Silvia Benjamim, que também atuou como relatora do PL 1094/2023 de iniciativa do Governo do Estado da Paraíba.
Conforme explicou a presidente da Comissão, a audiência tem como objetivo discutir as peças orçamentárias junto com a sociedade civil organizada, entidades de classe, instituições e demais poderes. “Esse é um momento de grande significância, pois garante transparência e a participação popular na condução do PPA e da LOA”, destacou.
O primeiro a falar foi o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da Paraíba, Gilmar Martins. Ele explicou o PPA elaborado pelo Governo do Estado e as diretrizes orçamentárias para 2024, detalhando a forma como o plano foi estruturado e as diretrizes que o norteiam. Segundo ele, o plano plurianual prevê 20 programas temáticos (sendo que os mais votados pela sociedade foram: economia sustentável e competitiva; infraestrutura integrada, diversificada e dinâmica; educação para crescer; saúde integral; assistência social, direitos humanos e proteção social; cultura, turismo, esporte e lazer; pacto pela juventude; ciência, tecnologia e estímulo à inovação, segurança hídrica e Paraíba rural sustentável).
O secretário também falou sobre o orçamento 2024, estimado em R$ 19 bilhões e apresentou fontes de receita e previsões de despesas para o período, destacando as previstas legalmente em áreas como saúde e educação. Ele destacou que, pela primeira vez, o PPA contou com ampla participação social para a sua elaboração, por meio de audiências públicas (foram realizadas 16 audiências públicas em 14 pontos regionais, segundo a presidente da Comissão de Orçamento da ALPB) e por plataforma na internet.
Diálogo
O procurador-geral de Justiça Antônio Hortêncio destacou a disponibilidade do Governo do Estado para o estabelecimento de um diálogo franco e respeitoso sobre o orçamento dos poderes e instituições. Também parabenizou a realização da audiência pública e explicou a necessidade orçamentária das instituições e dos demais poderes.
“A discussão sobre o orçamento é sempre um momento muito importante porque é ele que vai reger o caminho das instituições para o próximo ano. Agradecemos ao governador do Estado e ao secretário de Planejamento pelo olhar sensível em relação à correção dos orçamentos das instituições, mas o crescimento de 4% previsto para 2024 beirou ao aumento realizado no período da pandemia e por isso, gerou-se uma grande preocupação entre as instituições porque existem demandas e o próprio crescimento natural para o ano que geram despesas. Agradecemos a disponibilidade para o diálogo e é importante destacar que nunca faltou diálogo. Esperamos que se possa construir um índice de correção (do orçamento do MPPB e das demais instituições) que vá além do IPCA. Não falo somente pelo Ministério Público do Estado da Paraíba, mas também pelo Ministério Público do Estado. O Estado é formado por todos nós. Sabemos que o orçamento é uma peça complexa e o que o MP tem a dizer é que estamos em constante evolução e construção, dispostos a dialogar para que possamos promover o crescimento da Paraíba”, disse.
O presidente da APMP, Leonardo Quintans, também parabenizou a ALPB pela realização da audiência pública e falou sobre as dificuldades orçamentárias enfrentadas pelas instituições. “Parabenizo a Assembléia pela abertura para o debate democrático acerca do orçamento do Estado da Paraíba. Sabemos do esforço do Governo do Estado em contemplar as necessidades dos poderes. Estamos em um ano atípico, em que tivemos um IPCA (índice de correção da inflação) baixo e um índice de reajuste que compromete o funcionamento das instituições”, disse.
A presidente da Comissão ressaltou a importância da participação e do olhar do Ministério Público e de outras instituições e poderes sobre as peças orçamentárias em discussão no poder Legislativo. Outras instituições e entidades também expuseram suas demandas na audiência pública.
