Participaram da solenidade, a subcorregedora-geral do Ministério Público, a procuradora de Justiça Marilene Campos; o ouvidor, o procurador de Justiça Aristóteles Santana; o secretário-geral, o promotor de Justiça Rodrigo Marques da Nóbrega e o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), o promotor de Justiça Leonardo Quintans.
Também prestigiaram a posse a 1ª primeira subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Cléa Lopes; o 2º subprocurador-geral de Justiça, Francisco Paula Lavor; o diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, o procurador de Justiça José Guilherme Lemos; o coordenador da Assessoria Técnica e Jurídica da PGJ, o promotor de Justiça Alexandre César Fernandes Teixeira e os promotores de Justiça Renata Luz, Lúcio Mendes e João Benjamim Delgado Neto.
Após a leitura dos termos de posse pelo secretário-geral, cada um dos seis promotores assinou o documento e termo de exercício.
Dinamismo na carreira ministerial
A solenidade foi marcada por falas de reconhecimento ao árduo e profícuo trabalho realizado pela atual gestão e que resultou na elevação de oito promotorias de Justiça da 2ª para a 3ª entrância, adequando à instituição à modificação já realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado e possibilitando maior dinamismo na carreira aos membros do MPPB.
Antônio Hortêncio fez uma breve retrospectiva desse trabalho. Segundo ele, a gestão dedicou seis meses para fazer essa discussão sobre a elevação de promotorias de Justiça à 3ª entrância. “Esses momentos e promoções têm se repetido e todo o contexto faz com que passe um filme em nossa mente. Esse momento institucional, para mim, foi um dos mais difíceis que já vivenciamos. Enfrentamos todos os desafios com muito diálogo e conseguimos chegar a um bom termo. Vejo muito o sonho das pessoas, e quando eles são realizados, isso traz rupturas e novos desafios. A 3ª entrância é aquela em que a maioria termina a carreira. Tudo é uma construção e hoje, vocês estão mais experientes. Fico feliz em participar desse momento tão especial”, disse aos empossados.
Esse processo também foi ressaltado pela 1ª subprocuradora, Vasti Cléa Lopes. “Esse momento tão feliz tem se repetido com muita frequência para a nossa alegria. É importante registrar o processo bonito e acertado que culminou com a posse de vocês e de outros colegas e é preciso também registrar que esse processo foi muito difícil. Foi uma mudança institucional nunca vista, fruto de muito trabalho e muito diálogo”, disse a 1ª subprocuradora-geral de Justiça.
O ouvidor-geral também destacou que a elevação de entrância de promotorias de Justiça no interior do Estado viabilizou o provimento de promotores titulares nessas unidades, qualificando ainda mais o trabalho prestado à sociedade. “Em pouco mais de dois anos, já participamos de mais de 30 promoções, o que não vinha acontecendo, até então. Com a elevação das promotorias (à 3ª entrância), inúmeros promotores de Justiça que não tinham previsão de promoção passaram a tê-la e a serem promovidos”, disse.
O 2º subprocurador-geral de Justiça, por sua vez, ressaltou que foi graças ao dinamismo, à articulação e ao compromisso da gestão, que a movimentação na carreira dos membros do MPPB foi possível e falou que a medida é uma “reinjeção de ânimo” para os promotores de Justiça. “A remoção na carreira é mais uma página do livro de sua gestão, que vai ficar escrito na história do Ministério Público por muito tempo. Não fosse a sua capacidade de aglutinação, as coisas seriam mais difíceis”, disse ao procurador-geral de Justiça.
A subcorregedora-geral do MPPB, a procuradora de Justiça Marilene Campos, também registrou sua alegria pela ascensão funcional dos colegas e parabenizou o procurador-geral de Justiça pelo trabalho que está viabilizando esse dinamismo e movimentação na carreira ministerial do MPPB. “Estou feliz de ter participado de todo esse processo, que não foi fácil, e de ter testemunhado a coragem e a resiliência do procurador-geral de Justiça na condução desse processo”, disse.
O presidente da APMP, Leonardo Quintans, também reforçou o reconhecimento, após parabenizar os empossados e toda a classe, com destaque para o Colégio de Procuradores de Justiça e o procurador-geral de Justiça, pela mudança institucional. Para ele, essa nova configuração de entrância na carreira se deve em muito “ao conhecimento e ao espírito democrático do procurador-geral de Justiça”. “É mais um momento de muita alegria e felicidade ver a movimentação dos colegas na carreira. É um momento de renovação e de esperançar. Esse movimento foi propiciado nesta gestão, com muito diálogo. Com tudo isso, ganham todos, ganhamos nós e ganha, principalmente, a sociedade porque chegam às promotorias de Justiça colegas que têm seus compromissos com a defesa da cidadania renovados”, destacou..
Empossados
Lean Xerez foi promovido pelo critério de merecimento ao cargo de 2º promotor de Justiça de Cajazeiras. Ele destacou que a 3ª entrância acaba sendo a última etapa na carreira do Ministério Público, uma vez que só há 19 vagas para o cargo de procurador de Justiça, e comemorou o feito. “Muitos encerram a carreira como promotor de Justiça de 3ª entrância e eu chego hoje, após 15 anos, três meses e três dias à 3ª entrância, o que é motivo de muita alegria. É você olhar para trás e ver que todo o esforço, tudo o que tivemos que abrir mão para conseguir chegar aqui, valeu a pena, ainda mais em uma instituição tão respeitada e admirada pela sociedade como é o Ministério Público. Para mim, é um momento ímpar e único”, disse.
Ilcléia foi promovida pelo critério de antiguidade ao cargo de 8º promotor de Justiça de Patos. “Recebo essa promoção com gratidão. Uma ascensão funcional na carreira é um estímulo para nós que já estamos há bastante tempo no Ministério Público, para continuarmos o nosso trabalho e a nossa missão”, disse.
Ítalo Mácio de Oliveira Sousa foi promovido, pelo critério de merecimento, ao cargo de 3º promotor de Justiça de Catolé do Rocha, sua cidade natal. Ele falou sobre as expectativas para essa nova etapa da carreira. “Minhas expectativas são as melhores possíveis porque a promoção é sempre uma fase nova e toda a novidade é desafiadora. Serei promovido para um cargo que o ocupei por 13 anos e que foi elevado (à 3ª entrância) e, na verdade, é quase um retorno. Será muito bom poder rever os amigos do Judiciário, da Defensoria Pública e os próprios jurisdicionados com quem eu tive uma boa convivência. Estou indo para a Promotoria de Catolé do Rocha, onde assumi, e desde que assumi no MP, estava lotado em Catolé, passando apenas um ano na Promotoria de Bananeiras e retornando agora. FIco feliz em poder retornar, sobretudo sendo cidadão catoleense, meu interesse no cargo é poder compartilhar convivência com minha comunidade também”, comemorou.
O promotor Diogo D’arolla Pedrosa Galvão foi promovido, pelo critério de merecimento, ao cargo de 4º promotor de Justiça de Sousa. “Eu recebo com muita alegria a coroação de 15 anos de carreira e a expectativa é de me dedicar, como sempre me dediquei desde que ingressei na instituição e esperar o melhor, como sempre”, disse.
O promotor Túlio César Fernandes Neves foi promovido, pelo critério de antiguidade, ao cargo de 1º promotor de Justiça de Patos. “Estou muito feliz em progredir na carreira e de chegar à última letra do cargo de promotor de Justiça por antiguidade e sabendo que todos aqueles que foram promovidos são merecedores da promoção, nessa nova etapa do Ministério Público busca promover aquelas pessoas mais antigas e com mais merecimento no cargo”, falou.
Já o promotor de Justiça Glauco Coutinho Nóbrega foi promovido pelo critério de antiguidade, ao cargo de 2º promotor de Justiça de Sousa. As promoções foram homologadas pelo Conselho Superior do Ministério Público, em sessão extraordinária realizada nessa segunda-feira (27/11).
Novos editais
Durante a solenidade, o procurador-geral de Justiça anunciou a publicação no Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (28/11), de quatro editais de remoção para promotorias de Justiça de 2ª entrância. Os editais versam sobre a vacância nos cargos de 1º promotor de Justiça de Bananeiras e para os cargos de promotor de Justiça nas Promotorias de Justiça de Jacaraú, Sumé e Picuí.
Também já foram publicados no DOE três editais de remoção para as promotorias de Justiça de 3ª entrância. As vagas são para o cargo de 1º promotor de Justiça de Mamanguape; 1º promotor de Justiça de Guarabira e 6º promotor de Justiça de Patos.
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