A instituição do novo Núcleo de Bem-Estar foi definida pelo Ato PGJ n° 265/2023, publicado no Diário Oficial da última quarta-feira (13/12). De acordo com o PGJ a reestruturação foi realizada em razão da Resolução nº 265/2023/CNMP, que institui a Política Nacional de Bem-Estar do Ministério Público.
O procurador-geral explicou que o núcleo será responsável pelo planejamento, criação e implementação de ações que se relacionam ao aspecto de saúde de membros e servidores no âmbito da gestão de pessoas do Ministério Público da Paraíba.
O núcleo será coordenado pelo procurador de Justiça José Guilherme Lemos e integrado pelo diretor administrativo, Jonatha Vieira, pelas coordenadoras dos Centros de Apoio Operacional em matéria de Cidadania e de Saúde, respectivamente, as promotoras Liana Espínola e Fabiana Lobo; pela chefe do Departamento de Recursos Humanos, Keyla Colaço; e pelos servidores com especialidade em medicina, odontologia, serviço social e psicologia.
O PGJ também informou que foi instituída a Comissão de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental, especialmente as provenientes de assédio e discriminação. A comissão será composta pelos integrantes do núcleo, e por dois representantes de classe, a vice-presidente da APMP, promotora Ana Maria França; e o presidente do Sindicato dos Servidores, Aloysio Carneiro.
Também foi ressaltado pelo procurador-geral que o núcleo vai realizar um diagnóstico de clima organizacional, a partir de 2024, e que vai atuar de forma individual (por meio das escutas terapêuticas), setorial (atividades nos setores) e coletiva (com palestras e workshops).
Site institucional
Também foi apresentado o novo site institucional do MPPB, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (parte de programação) e pela Assessoria de Imprensa (parte do conteúdo e de algumas imagens para layout). Conforme o PGJ, além da necessidade de atualização tecnológica – uma vez que o anterior já estava no ar há seis anos – o novo site procurou ser mais limpo e priorizar o público externo.
Foram expostas as novas áreas de notícias do site, com uma área maior, bem como o novo espaço de acesso rápido, voltado para o público externo, através do qual poderá acessar serviços como consulta processual, diário oficial, protocolo eletrônico e serviço de informação ao cidadão.
Mensagem Final
Ao final do evento, o procurador-geral, Antônio Hortêncio, deixou uma mensagem de agradecimento a todos os que fazem a instituição. “Nós somos uma máquina formada de várias engrenagens. Temos os membros e as membras, temos os servidores e os servidores e temos os terceirizados e as terceirizadas. Então, quero agradecer a todos e todas. Tivemos um ano com as dificuldades naturais, mas conseguimos vencer, tanto no trabalho administrativo, como no social e no combate à criminalidade. Obrigado por termos construído o Ministério Público, em 2023, da forma como ele está, com o trabalho, o esforço, a dedicação de todos e todas. E para o ano de 2024, eu desejo que ele seja bem melhor do que o 2023. Que possamos desenvolver o nosso trabalho e realizar ainda mais. Sempre lembrando, todo o nosso trabalho é direcionado ao povo. Estamos de Cabedelo a Cajazeiras, do Curimataú ao Cariri, para prestar serviço à nossa população. Obrigado”, desejou o PGJ.
