Os pesquisadores fazem parte do Laboratório Internacional de Investigações em Transjuridicidade (LABIRINT) da UFPB, coordenado pelo professor Marcílio Toscano Filho, e que, prestes a completar 10 anos de atividade, reúne cerca de 50 pesquisadores, do ensino médio até o pós-doutorado.
O docente conta que o livro teve início como um estudo próprio no âmbito do LABIRINT, e ao longo do desenvolvimento da pesquisa incorporou questões analisadas em projetos do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), trabalhos de conclusão de curso, e pesquisas de mestrado sob orientação do mesmo, resultando em uma obra pioneira na temática.
“Trata-se do primeiro livro jurídico em português a tratar da temática das coleções de arte. Nem em Portugal, nem em outros países lusófonos, havia ainda qualquer obra jurídica a tratar da definição legal de coleção de arte e da proteção que o direito pode oferecer às coleções e aos colecionadores”, disse Marcílio Toscano Filho.
Dividido em 05 capítulos o livro explora como temáticas principais o conceito de coleção de arte à luz do direito comparado, considerando legislações do Brasil, Portugal, França, Itália, Suíça, entre outros; além de explorar de forma mais pontual temas inseridos na proteção das coleções de arte no direito francês, e no direito brasileiro.
“O livro reproduz uma profunda pesquisa de direito comparado. Outro aspecto importante é que, apesar da ênfase nas coleções de arte, os conceitos do livro são úteis também para bibliotecas, coleções de selos, coleções de documentos antigos… a base é a mesma”, disse o professor Marcílio Filho.
A obra já está disponível em livrarias físicas e online do país, e, em breve, os autores devem realizar o lançamento em João Pessoa.
