Paraíba

Ouvidoria do MPPB recepciona mais de 7 mil manifestações, em 2023

A Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba (MPPB) registrou um aumento de 19,3% no número de manifestações recebidas em 2023. No período de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano passado, foram recepcionadas 7.022 demandas (entre reclamações, elogios, sugestões, dúvidas e denúncias) feitas por cidadãos. Em 2022, foram recebidas 5.885 manifestações de usuários.

De acordo com o relatório elaborado pelo órgão, as principais matérias alvos de demandas da população em 2023 foram: improbidade administrativa (1.176 manifestações recebidas), concurso público (942), crimes (782), serviços públicos (529), educação (500), saúde (431), atuação de membros e servidores (361) e meio ambiente (316).

Conforme explicou o ouvidor do MPPB, o procurador de Justiça Aristóteles Santana, o incremento de quase 20% registrado evidencia que a Ouvidoria tem se consolidado enquanto canal de comunicação entre a instituição ministerial e os cidadãos. “A Ouvidoria do MPPB pode ser acionada de forma eletrônica, por meio de preenchimento de um cadastro de manifestação e isso facilita o acesso da população e torna o órgão uma das principais ‘portas de entrada’ da instituição para o recebimento de denúncias e reclamações”, disse.

O ouvidor explicou também que, ao chegar à Ouvidoria, as manifestações são analisadas e, quando apresentam os requisitos mínimos que viabilizam a instauração de procedimentos para investigação, elas são encaminhadas aos órgãos de execução com atribuição para atuar em cada caso específico. “É muito gratificante ver que muitas dessas manifestações encaminhadas às promotorias de Justiça resultam na expedição de recomendações, na celebração de termos de ajustamento de conduta (TACs) e no ajuizamento de ações civis públicas, por exemplo. Isso mostra a efetividade da instituição e o compromisso de todos os integrantes do MPPB com a resolução dos problemas apresentados pelos cidadãos”, destacou.

A Ouvidoria  é um órgão da Administração Superior do MPPB que contribui para elevar os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades desenvolvidas pela instituição, permitindo o fortalecimento da cidadania. Por meio dela, todo cidadão, entidade civil e órgão público pode encaminhar reclamações, denúncias, críticas, comentários, elogios, pedidos de informações ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelos membros (promotores e procuradores de Justiça) e servidores.

Atualmente, a Ouvidoria é integrada pelo ouvidor, o procurador de Justiça Aristóteles de Santana Ferreira; pela ouvidora da mulher, a promotora de Justiça Dulcerita Alves e pelo servidor Francisco Ítalo Farias. Atualmente, atua como ouvidora substituta a procuradora de Justiça Sônia Maria de Paula Maia.

Como acionar?

O órgão funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, localizada na Rua Rodrigues de Aquino, s/n, sala 04, térreo, no Centro de João Pessoa.

Além do atendimento presencial, os cidadãos também podem acionar a Ouvidoria por telefone (83 2107-6150 e 99181-7355, WhatsApp), e-mail (ouvidoria@mppb.mp.br) e formulário eletrônico disponível no site do MPPB (clique AQUI https://www.mppb.mp.br/index.php/pt/servicos/cidadao/ouvidoria).