Dando seguimento ao cronograma de ações previstas para o primeiro semestre deste ano, bem como, à expansão da Política da Pacificação dos Litígios por meio da Conciliação, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, coordenado pelo desembargador José Ricardo Porto, inaugura nesta sexta-feira (7/7), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Com este, serão 58 unidades instaladas no Estado.
Para o coordenador adjunto do Nupemec, juiz Giovanni Magalhães Porto, a instalação de um Cejusc na comarca de Belém representa mais um importante passo, dado pelo Nupemec do Tribunal de Justiça da Paraíba, no cumprimento das determinações da Resolução nº 125/2010, em prol da solução adequada aos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário e disseminação da cultura de pacificação social. “Além da mediação e conciliação em conflitos processuais e pré-processuais, o Cejusc se constitui em um centro de cidadania, trazendo benefícios aos jurisdicionados da comarca”, enfatizou o magistrado.
O também coordenador adjunto do Nupemec, juiz Jaílson Suassuna destacou que a iniciativa é uma das vertentes de várias ações para implementação e ampliação da Política de Conciliação do TJPB, bem como, proporcionará uma prestação de serviço de muita relevância à população paraibana.
“Entre outras ações, nós estamos planejando a realização de treinamento voltado aos conciliadores, vários esforços concentrados estão para serem agendados para este segundo semestre e, também, inaugurações de outros Centros de Conciliações”, ressaltou o magistrado Jailson Suassuna. Segundo realçou, estão previstas inaugurações de mais três Cejuscs, abrangendo as Comarcas de São Bento (20/7), Soledade e Taperoá (21/07).
“Estamos implantando, esta semana, um Painel para acompanharmos a produtividade dos Centros. O Tribunal de Justiça vem investindo, sobremaneira, na criação dos Cejuscs, mas, também, atento à produtividade dessas respectivas unidades, com fins de atingimento das Metas do Conselho Nacional de Justiça pelo TJPB”, frisou.
Caaporã – Na última segunda-feira (3/7), foi inaugurado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na Comarca de Caaporã, unidade judiciária que integra a Região Metropolitana de João Pessoa. A solenidade teve a presença do coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, membros integrantes da coordenação adjunta do Núcleo, representantes da Presidência do TJPB, do Fórum e do Executivo Municipal.
Os Cejuscs, além de possibilitarem a mediação para o processo, permitem a utilização tanto desse método quanto o da conciliação, já consolidada em toda a Paraíba, funcionando em fase anterior à propositura da ação (fase pré-processual), evitando, deste modo, a judicialização de conflitos.
Por Lila Santos
