Paraíba

Nupemec confirma 461 audiências, e processos extrajudiciais são destaque no TJPB

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba atualizou os números referentes à XVIII Semana Nacional da Conciliação (SNC), que será realizada no período de 6 a 10 de novembro. De acordo com o levantamento do Núcleo, para os cinco dias de trabalho, estão agendas 461 audiências de 40 unidades judiciárias do TJPB, com destaque para processos extrajudiciais – ações que ainda não foram formalizadas perante o Judiciário. Esta é uma inovação para a edição da SNC, que é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio de todos os tribunais do País.

“A semana da Conciliação representa um marco para o Judiciário, notadamente quando contamos com dedicação e competência de juízes(as) e servidores(as), no sentido de propiciar aos jurisdicionados e jurisdicionadas solução para os litígios de forma célere e eficiente”, comentou o coordenador-geral do Nupemec-TJPB, desembargador José Ricardo Porto. O magistrado também parabenizou o Juízo da Vara Única da Comarca de Pocinho, que marcou 170 audiências para a SNC, sendo a recordista das pautas.

O desembargador lembrou que o Judiciário paraibano tem prestigiado todas as edições da Semana Nacional da Conciliação, envolvendo magistrados(as), servidores(as), conciliadores(as) e mediadores(as), movidos com a finalidade de resolver o maior número possível de processos e firmar acordos, com a prática da conciliação.

A SNC acontece por meio do esforço concentrado de todos os Tribunais de Justiça do país, a fim de promover a resolução consensual dos conflitos e, por conseguinte, concretizar a pacificação social. Conforme o calendário do evento, as unidades judiciárias tiveram até o dia 15 de outubro para enviar ao Nupemec a pauta com as audiências de conciliação.

Para um dos coordenadores adjuntos do Nupemec, juiz Jailson Shizue Suassuna, a adesão à Semana Nacional da Conciliação 2023 está superando as expectativas. Segundo pontuou, as unidades estão se empenhando bastante para formar a pauta de audiências. São diretores adjuntos do Nupemec e estão envolvidos na organização da SNC os juízes Euler Paulo de Moura Jansen e Giovanni Magalhães Porto.

“Nossa estimativa é que possamos, durante a Semana, atingir o maior número de acordos possíveis, já que estamos próximos de bater a Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça e de aumentar o nosso índice de conciliação, em relação ao ano de 2022. Essa semana vai ser decisiva para que o Tribunal conquiste essa meta”, realçou Jailson Shizue, que também coordena o cumprimento da Meta 3, no âmbito do Tribunal de Justiça. A referida Meta diz respeito a aumentar o indicador Índice de Conciliação da Justiça em Números em um ponto percentual, em relação ao ano passado.

Por Fernando Patriota