A Coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou o levantamento anual das ações de destaque que marcaram o ano de 2023. Entre algumas das principais iniciativas realizadas neste ano, está a organização do I Encontro Regional Nordeste de Nupemecs, que foi sediado pelo TJPB, e o resultado da produtividade dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), alcançando o índice de conciliação do Prêmio CNJ de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça.
Ainda segundo o balanço, o Núcleo participou da XVIII Semana Nacional da Conciliação (SNC), evento recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que na Paraíba refletiu em 1.941 audiências realizadas, 815 acordos firmados, 5.658 atendimentos e contou com a participação de 501 colaboradores.
O coordenador-geral do Nupemec, desembargador José Ricardo Porto, salientou que o ano foi muito produtivo, pontuando que o Tribunal de Justiça da Paraíba está numa posição de destaque no âmbito da mediação e conciliação.
“Reitero os nossos agradecimentos ao presidente João Benedito pelas suas ações claras e objetivas, que sempre reconhecem a atuação do Nupemec. Gratidão aos juízes, conciliadores, mediadores, bem como a todos os servidores do Poder Judiciário, que contribuíram com êxito nas ações e realizações da conciliação no âmbito da Paraíba”, reforçou.
Para o coordenador adjunto do Nupemec, juiz Jailson Suassuna, as ações realizadas pelo Núcleo ao longo do ano foram muito positivas. “Em 2023 organizamos eventos que possuem visibilidade nacional e promovem expansão e melhoramento na Política da Pacificação dos Litígios por meios autocompositivos, especialmente, a conciliação. Estas ações retratam a importância da aproximação flexível e colaborativa entre as partes para resolução dos impasses”, pontuou.
Também compõem o Nupemec os coordenadores adjuntos, juízes Euler Paulo de Moura Jansen e Giovanni Magalhães Porto.
Fonamec Nacional – Em novembro, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJPB participou ativamente do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação. Com direito ao poder de voto, o Nupemec contribuiu para a promoção de discussões e levantamento de boas práticas, aprimorando o exercício das funções desempenhadas, buscando aperfeiçoar cada vez mais os métodos consensuais de solução de conflitos por meio do intercâmbio de experiências.
Aperfeiçoamento – Durante o ano de 2023, o Nupemec realizou três Capacitações Básicas para Mediadores e Conciliadores Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba, e a meta é capacitar 280 conciliadores até a metade de 2024, conforme informou o coordenador adjunto do Nupemec, juiz Jailsson Suassuna. “Estas são ações que visam a expansão da política de conciliação e pacificação implementada na gestão do coordenador-geral do Núcleo, desembargador José Ricardo Porto. Estamos aumentando, com qualidade, o número dos nossos conciliadores, que terão todos os requisitos que o CNJ exige”, comentou.
Por Maria Luiza Bittencourt (estagiária)
