O calendário anual de feriados e datas especiais do Sistema de Justiça da Paraíba foi fixado pelo Ato Conjunto 01/2022, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e pelos chefes do Poder Judiciário (TJPB) e da Defensoria Pública do Estado (DPE).
Com a alteração, os órgãos do MPPB funcionarão normalmente até a quarta-feira (dia 1). Na quinta-feira (feriado) e na sexta-feira (imprensado) a instituição adotará o regime de plantão de membros e servidores junto ao Poder Judiciário. Nesses dias, a população pode recorrer aos canais eletrônicos disponíveis no endereço www.mppb.fale-conosco. Posteriormente, as demandas recebidas serão triadas e tratadas pelos órgãos competentes.
PRÓXIMOS FERIADOS E DATAS ESPECIAIS:
27 de Outubro (sexta-feira) – Das 8h às 12h e das 13h às 17h (todas as unidades terão expediente nos dois turnos em compensação ao ponto facultativo do dia 3 de novembro)
02 de Novembro (quinta-feira) – Feriado do Dia de Finados (todas as unidades)
03 de Novembro (sexta-feira) – Ponto facultativo compensado (todas as unidades)
15 de Novembro (quarta-feira) – Feriado da Proclamação da República (todas as unidades)
08 de Dezembro (sexta-feira) – Feriado do Dia da Justiça (todas as unidades)
14 de Dezembro (quinta-feira) – Feriado unicamente para o Ministério Público (Dia Nacional do Ministério Público, Lei Complementar Estadual 97/2010)
