Durante a sessão realizada na quarta-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que na tarde desta segunda-feira (10), será realizada uma reunião virtual, às 16h, com o objetivo de discutir o projeto de lei que prevê um piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada (PL 2.564/2020).
O encontro foi sugerido pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e contará com a participação de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), autor da proposta, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), relatora da matéria, dos líderes Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e de representantes do conselho federal e conselhos regionais de enfermagem.
A Semana Nacional de Enfermagem será celebrada nessa semana e no dia 12 de maio comemora-se o Dia Internacional da Enfermagem. Durante a sessão, Eliziane Gama ressaltou — É um momento importante para demarcar novas metas, novos momentos para a enfermagem no Brasil, que, aliás, neste período de pandemia, está na linha de frente. Centenas, infelizmente, de profissionais da enfermagem estão vindo a óbito exatamente porque estavam na linha de frente. Conseguimos a vacinação neste primeiro momento para eles, mas muitos deles, lá atrás, infelizmente, vieram a óbito. A gente vai discutir e talvez chegar a um entendimento sobre aquilo que é razoável, aquilo que é possível para que o projeto de fato possa ser pautado, possa ser votado — disse a senadora.
Fabiano Contarato afirmou que seu projeto “repõe a dignidade salarial e de carga horária” para enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem. No entanto, o relatório de Zenaide Maia contém algumas mudanças em relação ao texto original, uma delas é a previsão de que a jornada normal de trabalho desses profissionais não será superior a 30 horas semanais. O texto original determinava que o valor do piso seria aumentado proporcionalmente para cargas horárias maiores.
O PL 2.564/2020 institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O projeto fixa o piso em R$ 7.315 para enfermeiros. As demais categorias terão o piso proporcional a esse valor: 70% (R$ 5.120) para os técnicos de enfermagem e 50% (R$3.657) para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
Redação/Agência Senado
