O procurador-geral de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto se reuniu com o diretor da Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa), Geraldo Moreira de Menezes, para discutir estratégias que otimizem a parceria entre a instituição ministerial e o órgão sanitário.
A reunião aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, e também contou com a participação do secretário-geral do MPPB, o promotor de Justiça Rodrigo Marques da Nóbrega, da coordenadora do Centro de Apoio Operacional em matéria da Saúde, a promotora de Justiça Fabiana Lobo, e da chefe de gabinete a Agevisa, Ana Thereza Cavalcanti de Albuquerque.
O procurador-geral de Justiça destacou a importância do trabalho da Agevisa e do apoio do órgão estadual às diligências realizadas pelos órgãos ministeriais, como promotorias de Justiça e MP-Procon, por exemplo. “A reunião teve o objetivo de otimizar o auxílio prestado pela Agevisa aos promotores de Justiça para melhor desenvolver o trabalho do Ministério Público e da própria Agência de Vigilância Sanitária”, disse.
O diretor da Agevisa explicou as dificuldades e limitações enfrentadas pelo órgão devido à insuficiência de inspetores sanitários. Disse que já existe a expectativa de realização de concurso para minimizar o problema. Também esclareceu as competências do órgão, em relação a outras secretarias e às Vigilâncias Municipais e reconheceu a importância da parceria com o MPPB para melhorar os indicadores sanitários no Estado.
Ficou deliberado que a Agevisa vai encaminhar informações ao CAO Saúde, sobre as atribuições do órgão e sobre a pactuação existente entre Agevisa e Vigilâncias Municipais para que seja elaborado uma nota orientativa aos promotores de Justiça, visando otimizar a parceria e o trabalho de apoio desenvolvido pela Vigilância Sanitária estadual.
