O Ministério Público Federal (MPF) publicou edital para doação de bens não utilizados, pertencentes ao acervo da Procuradoria da República na Paraíba. O prazo para manifestar interesse nos lotes a serem doados vai até 24 de novembro.
Os interessados deverão encaminhar solicitação ao procurador-chefe da Procuradoria da República na Paraíba, por meio do sistema de protocolo eletrônico do MPF, selecionando a opção “Documentos Diversos”.
No anexo II do edital de doação, o interessado encontrará o formulário de solicitação, em que deve indicar os lotes em ordem de preferência e/ou necessidade. Também deve ser incluída a documentação obrigatória constante da cláusula V do edital.
Os bens a serem doados foram divididos em sete lotes, totalizando 467 itens. Entre esses bens, estão móveis, equipamentos audiovisuais, eletrodomésticos, condicionadores de ar e equipamentos de informática. Não serão consideradas solicitações de interesse em itens individualmente, uma vez que a manifestação de interesse em um lote implicará a aceitação de todos os itens nele contidos.
A doação será realizada observando-se a seguinte ordem de prioridade: outras unidades do Ministério Público da União; órgãos e entidades federais; órgãos e entidades estaduais e do Distrito Federal; órgãos e entidades municipais; e organizações da sociedade civil de interesse público, associações ou cooperativas que atendam aos requisitos do Decreto nº 10.936/2022.
Terminado o prazo para manifestação dos interessados, será publicada no Portal da Transparência da Procuradoria da República na Paraíba a ordem de classificação dos órgãos e/ou entidades interessados.
Eventuais dúvidas devem ser dirigidas ao Setor de Logística (Selog) do MPF na Paraíba, pelo e-mail prpb-selog@mpf.mp.br.
Acesse aqui a íntegra do edital
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Paraíba
