A Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba recebeu e encaminhou, nos últimos dois anos, 11.447 manifestações (entre reclamações, denúncias, pedidos de orientação, elogios etc) de cidadãos. Isso significa dizer que, em média, foram realizados 15 atendimentos por dia.
Os principais assuntos demandados pelos usuários foram: concurso público (1.684 manifestações); crimes (1.067); improbidade administrativa (1.605); serviços públicos (749), eleições (745), direito à saúde (742) e à educação (702 manifestações). Também foram recebidas 642 manifestações sobre a atuação de membros e servidores e 405 manifestações referentes à administração e ao funcionamento do MPPB.
Nesse período, os cidadãos também demandaram questões relacionadas ao meio ambiente (520), direito do consumidor (322), criança e adolescente (204), idoso (155), controle externo da atividade policial (100), consultas e dúvidas jurídicas (97) e à discriminação de gênero, etnia, condição física, social ou mental (52).
Os dados são referentes ao período de 1º de agosto de 2021 até o momento e integram o relatório elaborado pela Ouvidoria do MPPB. Para o ouvidor, o procurador de Justiça Aristóteles Santana, o grande número de manifestações recebidas da população e encaminhadas aos órgãos de execução para investigação e tomada de providências evidencia a consolidação e o prestígio da Ouvidoria, enquanto canal de comunicação entre o MPPB e os cidadãos.
Aristóteles explicou que muitas recomendações foram expedidas, Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrados e até ações civis públicas ajuizadas, em razão de procedimentos instaurados pelos promotores de Justiça, a partir de manifestações dos cidadãos que aportaram na Ouvidoria. “A participação e controle social colaboram muito para o trabalho do Ministério Público, enquanto fiscal da lei. Todas as manifestações que recebemos são analisadas e encaminhadas aos promotores de Justiça e a órgãos do MPPB com atribuição para apurar os fatos noticiados e adotar as providências necessárias à resolução de uma questão. É muito gratificante constatar essa resolutividade”, disse.
A Ouvidoria
A Ouvidoria é um órgão da Administração Superior do Ministério Público da Paraíba que contribui para elevar os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades desenvolvidas pela Instituição, permitindo o fortalecimento da cidadania.
Ela funciona como “porta de entrada” ao Ministério Público que propicia aos cidadãos, entidades civis e aos órgãos públicos um espaço para manifestações de encaminhamentos, de reclamações, denúncias, críticas, comentários, elogios, pedidos de informações ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelos membros e servidores; não é órgão de execução.
Diante de uma manifestação, a Ouvidoria pode requisitar informações e realizar diligências junto aos setores administrativos e órgãos auxiliares da Justiça, analisar o conteúdo e encaminhar o assunto aos órgãos competentes, para as devidas providências, dando ciência do encaminhamento ao interessado. Dependendo do conteúdo da manifestação, a Ouvidoria representará ao Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, encaminhando cópia ao procurador-geral de Justiça.
Atualmente, a Ouvidoria é integrada pelo ouvidor, o procurador de Justiça Aristóteles de Santana Ferreira; pela ouvidora da mulher, a promotora de Justiça Dulcerita Alves e pelo servidor Francisco Ítalo Farias.
Como acionar?
O órgão funciona de segunda a quinta-feira, das 7h às 14h, e na sexta-feira, das 7h às 13h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, localizada na Rua Rodrigues de Aquino, s/n, sala 04, térreo, no Centro de João Pessoa.
Além do atendimento presencial, os cidadãos também podem acionar a Ouvidoria por telefone (83 2107-6150 e 99181-7355, WhatsApp), e-mail (ouvidoria@mppb.mp.br) e formulário eletrônico disponível no site do MPPB (clique AQUI).
