Educação

Justiça 4.0: prazo para participação dos tribunais é prorrogado até 21/7

Foi prorrogado até sexta-feira (21/7) o prazo para servidores, magistrados e colaboradores do Poder Judiciário participarem do Diagnóstico Justiça 4.0: Pesquisa sobre o impacto da implementação dos Núcleos de Justiça 4.0, Balcão Virtual e Juízo 100% Digital. A pesquisa busca medir a percepção dos usuários sobre as mudanças e os desafios oriundos dessas políticas nacionais, bem como a virtualização do modelo de trabalho no Judiciário.

Diagnóstico Justiça 4.0: Pesquisa sobre o impacto da implementação dos Núcleos de Justiça 4.0, Balcão Virtual e Juízo 100% Digital

Adesão por segmento

A adesão dos tribunais é fundamental para subsidiar o estudo com informações e dados complementares que não estão disponíveis nos sistemas e nas bases de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Até 14 de julho, 6,7 mil servidores, magistrados e colaboradores do Poder Judiciário responderam à pesquisa.

Participam profissionais de 87 tribunais, considerando os 6 tribunais regionais federais (TRFs), os 27 tribunais estaduais e do Distrito Federal e Territórios; os 27 tribunais regionais eleitorais (TREs); os 24 tribunais regionais do Trabalho (TRTs); e os 3 tribunais militares da União.

Entenda o estudo

O Diagnóstico Justiça 4.0 tem o objetivo de gerar evidências sobre os impactos da implementação das políticas tecnológicas do Programa Justiça 4.0 na criação de novos fluxos, processos e formas de trabalho nos tribunais, e medir resultados sobre seus efeitos na promoção da eficiência, efetividade e economicidade para o Poder Judiciário. Além disso, irá levantar as mudanças e práticas adotadas a partir da virtualização do modelo de trabalho no processo jurídico e administrativo dos tribunais.

As perguntas nesta etapa da pesquisa abordam temáticas como: Mudanças decorrentes da implementação do Balcão Virtual, Juízo 100% Digital e Núcleos de Justiça 4.0; Ocupação de espaços físicos pelo Judiciário; Fatores que impactam a forma de agendamento de audiências; e Recepção do retorno ao trabalho presencial (Resolução CNJ n. 481/2022) por jurisdicionados e advogados.

Programa Justiça 4.0

A ampliação do acesso à Justiça e melhoria dos serviços oferecidos é um dos pilares do Programa Justiça 4.0, parceria entre o CNJ, o PNUD e o Conselho da Justiça Federal (CJF) que desenvolve soluções tecnológicas para promover a transformação digital do Poder Judiciário. O Programa conta com o apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Os Núcleos de Justiça 4.0 foram instituídos em 2021, a partir da Resolução n. 385/2021, e são unidades judiciárias digitais especializadas em determinadas matérias, que permitem o atendimento remoto de demandas vindas de qualquer local do território sobre o qual o tribunal tiver jurisdição. Já o Juízo 100% Digital (Resolução n. 345/2020) é a política que estabeleceu a realização de atos processuais virtuais, incluindo audiências e sessões de julgamento. Por fim, o Balcão Virtual (Resolução n. 372/2021) criou uma plataforma de acesso remoto aos usuários dos serviços de Justiça.

Por Agência CNJ