Com o tema ‘Julgamento com perspectiva de gênero’, o juiz espanhol Ricardo Rodríguez Ruíz ministrou palestra, nesta terça-feira (25), em mais uma edição de webinários internacionais promovidos pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). O evento transmitido pelo canal da Esma no YouTube e por meio da plataforma Zoom, com tradução simultânea, contou com a participação de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral.
O webinário foi aberto pelo gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, professor Flávio Romero Guimarães, que representou o desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Esma. Inicialmente, Flávio Guimarães agradeceu a presença do palestrante e dos participantes, ao tempo que ressaltou que a temática pode ser abordada sobre múltiplas relevâncias.
“Do ponto de vista ético e civilizatório, essa questão transcende a Resolução 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É uma preocupação que está presente nos tratados internacionais relacionados à questão de gênero”, disse o professor Flávio, acrescentando que “tratar essa questão no Brasil nos afeta de forma direta, tendo em vista o país ocupar uma posição bastante negativa no que diz respeito à violência de gênero”.
Também presento ao evento, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Fátima Bezerra Moraes Cavalcanti Maranhão, ressaltou que em uma época que existe ainda preconceito, discriminação e racismo, os defensores da Justiça não podem permitir que essa situação continue ocorrendo. “A sociedade não pode continuar sendo regida por esses sentimentos de desigualdades sociais. Temos de abolir todo preconceito, discriminação e desigualdade social”, afirmou a desembargadora Fátima Maranhão.
Já a vice-presidente e corregedora do TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, enfatizou que participar de uma temática como violência de gênero é sempre renovadora. Em seguida, o coordenador Acadêmico de Ensino a Distância da Esma, juiz Nilson Dias de Assis Neto, destacou a importância do tema para magistratura paraibana e brasileira, abordado por um especialista da Espanha, país que possui, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a melhor legislação do mundo contra violência de gênero, bem como ser o evento um momento de contribuição para o aprimoramento jurisdicional.
“Contamos com a explanação de um especialista sobre a violência de gênero, o que vai repercutir na melhor qualificação de magistrados (as) e servidores (as) do nosso Estado. Uma palestra esclarecedora, enfocando exemplos práticos, realmente muito proveitoso”, observou Nilson Dias.
O juiz espanhol Ricardo Ruíz inciou sua palestrante ressaltando a importância de se debater e refletir sobre o assunto, perspectiva de gênero: uma visão prática. O palestrante apresentou dados estatísticos e julgamentos sobre violência contra mulher na Espanha, além de ações implantadas no Judiciário espanhol para garantir o acesso a recursos de emergência e proteção às vítimas e aos familiares de situação de violência.
“Fico muito entusiasmado em comparar o Direito Europeu com o Direito Interamericano. Para mim, é um desafio profissional e pessoal e fico muito grato por isso”, confessou o palestrante Ricardo Ruíz, que é magistrado da Audiência Provincial de Barcelona, professor de Direito Penal e Processual Penal da Escola Judiciária Espanhola e membro do grupo de especialistas contra a violência de gênero do Observatório do Conselho Geral do Poder Judiciário.
Novo webinário – Nesta quinta-feira (27), dando continuidade aos webinários internacionais, o tema trazido é ‘A Justiça, os povos étnicos e o papel das mulheres’. A temática será ministrada por Richard Moreno Rodríguez, que é advogado e procurador para assuntos étnicos da Colômbia.
Por Marcus Vinícius