O juiz titular Vara de Feitos Especiais da Comarca de João Pessoa, Romero Carneiro Feitosa, acompanhou o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Paraíba (Incra), Antônio Barbosa, em visita a diversos acampamentos de Sem-Terra, instalados nas usinas Maravilhas e São João, no Município de Alhandra-PB. A visita faz parte do início de um projeto desenvolvido pela Incra-PB, para solução da questão agrária na região, que já dura há mais de 10 anos.
Também participaram no trabalho representantes das usinas, advogados do Movimento dos Sem-Terra (MST) e o chefe de Desenvolvimento do Incra-PB, Marcos Faro. De acordo com o juiz Romero Feitosa, o principal objetivo da vistoria foi verificar de perto as reais condições dos acampamentos e suas respectivas produções. “Foi possível constatar que os sem-terra produzem, entre outros produtos e para subsistência, inhame, macaxeira e cará. Todas as informações serão levadas pelo Incra a Brasília, visando a solução da questão agrária naquela região.
Marcos Faro disse que no âmbito da ação judicial que discute a reintegração de posse da área de ocupação do Engenho Dois Rios, “foi feita uma visita técnica nessa área, com o propósito de progredir nas tratativas de negociação de valores, para tentar convergir numa proposta de aquisição da terra por parte do Incra. Como existe uma Ação de Reintegração de Posse no Tribunal de Justiça, o juiz quis conhecer a área para saber a real condição de conflito”.
Faro informou, ainda, que o Incra da Paraíba, a partir do Plano Emergencial da Reforma Agrária, está agilizando processos de desapropriação de áreas improdutivas, para assentamento de agricultores e suas famílias e que o Tribunal de Justiça é um órgão parceiro, na legalização desse processo.
Por Fernando Patriota
