De acordo com o ouvidor geral do Município e secretário da Transparência Pública, Lucas Henriques de Melo, receber prêmios enaltecendo a transparência da Prefeitura de João Pessoa mostra que o trabalho está no caminho certo. “A cada dia estamos observando o crescimento da participação do cidadão no controle social e demandas da gestão. Tanto como forma de elogio, como solicitação nos canais da Ouvidoria Geral, e isto celebramos com bastante otimismo”, ressaltou.
Para Lucas Henriques de Melo, trabalhar a gestão pública com excelência é, entre outras responsabilidades, aumentar a eficiência da aplicação dos recursos públicos. “Entendemos que o controle social, seja por meio de ouvidoria ou acesso à informação, de forma simples e eficaz, é a melhor maneira de fomentar a prestação do serviço público, aumentar a eficiência da aplicação dos recursos, diminuir a corrupção e elevar a participação do cidadão”, frisou.
Kleber Marques, secretário executivo de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção, elencou o trabalho que vem sendo desenvolvido na gestão do prefeito Cícero Lucena para chegar ao nível de excelência que tem levado a Prefeitura a vencer vários prêmios. “João Pessoa, desde o início da gestão de Cícero Lucena, vem trabalhando a boa governança pública. Em 2022 e 2023, foram editados normativos que disciplinaram a governança de João Pessoa. Somos a primeira capital do Brasil a trazer como política pública a governança municipal, com um programa de Integridade e Compliance, o Farol”, enfatizou.
O secretário lembrou que João Pessoa foi um município pioneiro em criar uma secretaria específica para tratar da governança, integridade e prevenção à corrupção – a SEIG. “A governança é como o leme do navio. Só se tem boa saúde, educação, bem-estar, eficiência fiscal, se tivermos uma boa governança. Porque é ela, a governança, que fará com que todos esses elementos sejam geridos com melhor eficiência e eficácia, resultando em políticas públicas voltadas para população. E tudo isso é fruto de uma visão ousada e corajosa do nosso prefeito Cícero Lucena”, destacou Kleber Marques.
Transparência pública – Durante os últimos três anos, as práticas exemplares da Prefeitura de João Pessoa têm feito com que a administração se destaque especialmente na transparência pública. No fim do ano passado, por exemplo, a gestão venceu o Prêmio Band Cidades Excelentes em três categorias: Governança, Eficiência Fiscal e Transparência; Infraestrutura e Mobilidade Urbana; e Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública. A premiação é uma das maiores e mais importantes do Brasil.
Também em dezembro de 2023, o prefeito Cícero Lucena recebeu um dos mais importantes prêmios nacionais de reconhecimento a práticas exemplares na administração pública. O gestor foi agraciado com a Menção Honrosa Líder de Destaque, do Prêmio Rede Governança Brasil (RGB) 2023, por ter sido considerado uma personalidade que se destacou na promoção e na defesa da governança em âmbito nacional.
Cidades Sustentáveis – Em junho do ano passado, Cícero Lucena recebeu o prêmio Cidades Sustentáveis. A vitória ocorreu na categoria Social – Cidades Grandes e veio como reconhecimento ao Programa Pão e Leite, que garante auxílio para alimentação de 7.500 famílias em situação de vulnerabilidade social na capital paraibana. O prêmio reconhece as boas práticas de cidades que estão avançando na implementação da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Saúde – Esta é mais uma área da gestão municipal que tem comprovado sua eficiência. Em maio do ano passado, a Associação Beneficente Síria – HCor, por meio do programa ‘FortaleceRAS’, elegeu nove serviços da Rede Municipal de Saúde de João Pessoa como ‘Unidades InspiradoRAS’. A Prefeitura de João Pessoa também venceu prêmios por ações direcionadas ao cuidado animal, Educação, Turismo, Responsabilidade Previdenciária e Governança Previdenciária, transformação digital e Habitação.
Confira abaixo os prêmios recebidos pela Prefeitura de João Pessoa nos últimos anos:
Prefeitura de João Pessoa recebe prêmio nacional de melhor prática em administração pública https://www.joaopessoa.pb.gov.br/noticias/prefeitura-de-joao-pessoa-recebe-premio-nacional-de-melhor-pratica-em-administracao-publica/
João Pessoa é destaque em Governança Municipal em premiação do Conselho Federal de Administração https://www.joaopessoa.pb.gov.br/noticias/joao-pessoa-e-destaque-em-governanca-municipal-em-premiacao-do-conselho-federal-de-administracao/
Prefeitura de João Pessoa recebe Prêmio Band Cidades Excelentes pelas boas práticas na gestão pública https://www.joaopessoa.pb.gov.br/noticias/prefeitura-de-joao-pessoa-recebe-premio-band-cidades-excelentes-pelas-boas-praticas-na-gestao-publica/
Secretaria de Saúde recebe ‘Selo Ouro’ da CGM por atender às recomendações de controle interno https://www.joaopessoa.pb.gov.br/noticias/secretaria-de-saude-recebe-selo-ouro-da-cgm-por-atender-as-recomendacoes-de-controle-interno/
Prefeitura de João Pessoa recebe dois prêmios durante o 70º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social https://www.joaopessoa.pb.gov.br/noticias/prefeitura-de-joao-pessoa-recebe-dois-premios-durante-o-70o-forum-nacional-de-habitacao-de-interesse-social/
Com Programa Pão e Leite, Cícero Lucena recebe Prêmio Cidades Sustentáveis https://www.joaopessoa.pb.gov.br/noticias/secretarias-e-orgaos/sedes-noticias/com-programa-pao-e-leite-cicero-lucena-recebe-premio-cidades-sustentaveis/
João Pessoa fica em terceiro no Prêmio Melhores Destinos do Brasil 2023/2024 https://www.joaopessoa.pb.gov.br/noticias/joao-pessoa-fica-em-terceiro-no-premio-melhores-destinos-do-brasil-2023-2024/
Cícero Lucena recebe prêmio por boas práticas em seminário que discute sustentabilidade e saneamento https://www.joaopessoa.pb.gov.br/noticias/cicero-lucena-recebe-premio-por-boas-praticas-em-seminario-que-discute-sustentabilidade-e-saneamento/
Prefeitura de João Pessoa recebe Prêmio de Excelência por transformação digital nos sistemas de arrecadação de IPTU e ITBI https://www.joaopessoa.pb.gov.br/noticias/prefeitura-de-joao-pessoa-recebe-premio-de-excelencia-por-transformacao-digital-nos-sistemas-de-arrecadacao-de-iptu-e-itbi/
Prefeitura recebe o prêmio internacional Diligent Latin America Awards 2023 em São Paulo https://www.joaopessoa.pb.gov.br/noticias/prefeitura-recebe-o-premio-internacional-diligent-latin-america-awards-2023-em-sao-paulo/
No Dia do Funcionário Público Aposentado, IPM-JP destaca avanços para a categoria que renderam três prêmios nacionais https://www.joaopessoa.pb.gov.br/noticias/no-dia-do-funcionario-publico-aposentado-ipm-jp-destaca-avancos-para-a-categoria-que-renderam-tres-premios-nacionais/
João Pessoa ganha prêmio da Azul Viagens como destaque nacional em vendas https://www.joaopessoa.pb.gov.br/noticias/joao-pessoa-ganha-premio-da-azul-viagens-como-destaque-nacional-em-vendas/
Professora da Rede Municipal de João Pessoa tem projeto reconhecido em Prêmio Afrafep https://www.joaopessoa.pb.gov.br/noticias/secretarias-e-orgaos/sedec-noticias/professora-da-rede-municipal-de-joao-pessoa-tem-projeto-reconhecido-em-premio-afrafep/
Instituto da Previdência da Prefeitura de João Pessoa fica em 3° lugar em prêmio de Boas Práticas de Gestão https://www.joaopessoa.pb.gov.br/noticias/instituto-da-previdencia-da-prefeitura-de-joao-pessoa-fica-em-3-lugar-em-premio-de-boas-praticas-de-gestao/
Serviços de Saúde de João Pessoa são eleitos como ‘Unidades inspiradoRAS’ https://www.joaopessoa.pb.gov.br/noticias/servicos-de-saude-de-joao-pessoa-sao-eleitos-como-unidades-inspiradoras/
João Pessoa é destaque em Governança Municipal em premiação do Conselho Federal de Administração https://www.joaopessoa.pb.gov.br/noticias/joao-pessoa-e-destaque-em-governanca-municipal-em-premiacao-do-conselho-federal-de-administracao/
Prêmio Inova: Prefeitura de João Pessoa é premiada pelas ações do Castramóvel https://www.joaopessoa.pb.gov.br/noticias/prefeitura-de-joao-pessoa-e-premiada-pelas-acoes-do-castramovel/
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Texto: Nice Almeida
Edição: Felipe Silveira
Fotografia: Arquivo/Secom
