A promotora Soraya Nóbrega informou que, em João Pessoa, existe o serviço em família acolhedora que atende exclusivamente crianças e adolescentes da Capital e também um pólo do serviço regionalizado da SEDH, que atende os municípios vizinhos. Ela destacou que a Paraíba é a pioneira na regionalização. O polo de João Pessoa atende aos municípios de Alhandra, Caaporã, Conde, Cruz do Espirito Santo, Lucena, Mari, Pitimbu, Riachão do Poço e Sobrado.
“Isso chamou a atenção do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que quer replicar essa experiência exitosa no estado deles. Estamos com a equipe do Caop de lá para participar juntamente e conhecer a nossa experiência. Isso é muito rico, porque nós também vamos aprender e fazer também parcerias com o Rio Grande do Norte. Ficamos muito felizes de poder participar desses momentos e de poder aprender junto com os nossos colegas e replicar lá fora”, acrescentou a promotora.
A promotora destaca a atuação do GT no fortalecimento do serviço. “O Ministério Público faz o chamamento desses atores para participar ativamente das discussões. Nesse GT, que já existe desde 2007, temos a oportunidade de fazer com que esses atores cada vez mais possam efetivar a política. O GT ao longo desses anos foi muito importante porque estamos lidando com a alta complexidade da assistência social e isso não se resolve apenas no processo. É preciso que a gente dialogue, que a gente mostre e convença o poder público a efetivar a política. E aí ao longo desses anos foram muitas conquistas, inclusive uma delas é o fortalecimento do serviço de família acolhedora”, disse.
Ainda é destacado pela promotora Soraya Nóbrega que o acolhimento familiar, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é prioridade em detrimento do acolhimento institucional. “O acolhimento familiar propicia o atendimento individualizado da criança e adolescente e garante o direito à convivência comunitária e familiar”, disse.
Visita do MPRN
A assistente social Brena Oliveira, que representou o coordenador do Caop Infância do MPRN, promotor Sasha do Amaral, explicou que a visita teve como objetivo fazer uma articulação com o MPPB, já que a Paraíba é uma referência com relação à regionalização do Serviço de Família Acolhedora. “Este é um projeto que o Caop Infância do MP quer fomentar junto aos municípios do Rio Grande do Norte para implantação desse serviço em prol da convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes. Essa articulação é fundamental, no sentido da troca mesmo, da experiência, porque tudo é construído coletivamente, e a Paraíba avançou muito nos últimos anos com relação aos serviços de família acolhedora. Nosso objetivo é que as crianças e adolescentes do Rio Grande do Norte possam ser acolhidas de uma forma segura, quando na impossibilidade de ficarem com suas famílias.
A psicóloga Clarice Boulitreau explicou que o serviço de família acolhedora no estado vizinho ainda está se expandindo. “Temos alguns municípios que já conseguiram implantar, mas ainda está numa fase muito preliminar. Temos enfrentado algumas dificuldades. Mas, agora, nos espelhando na experiência aqui da Paraíba, queremos ver se conseguimos investir no ano 2024 muito forte na questão do acolhimento no Rio Grande do Norte, principalmente o acolhimento familiar”.
Segundo a assistente social, o MPRN desenvolve, desde 2014, o projeto ‘Abrace Vidas’. “O objetivo é fomentar a implantação dos serviços de família acolhedora nos municípios, mas precisamos avançar mais. Já capacitamos vários municípios, várias equipes técnicas municipais e muitos municípios criaram as leis do serviço de família acolhedora. A partir de 2024, vai haver um redimensionamento do projeto e a ideia é que possamos investir mais na regionalização, já que é uma demanda dos municípios de pequeno porte. No estado do Rio Grande do Norte, temos poucos serviços funcionando e isso gera uma demanda reprimida. Por isso, para garantir o direito dessas crianças e adolescentes que necessitam de acolhimento, por entender que o serviço de família acolhedora é mais vantajoso para criança e adolescente, que o Ministério Público do Rio Grande do Norte está encabeçando essa ideia de fomentar a regionalização. Esse é o nosso projeto para 2024”.
