Com a divulgação do Edital nº 005/2023 da Escola Superior da Magistratura (Esma), no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (28), ficam abertas até o dia 27 de outubro as inscrições para seleção com vistas à publicação de quatro livros digitais (E-books). O resultado final será divulgado no dia 13 de novembro. As obras serão editadas e publicadas pela Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EdUEPB).
A iniciativa, que objetiva estimular a produção didática, científica e acadêmica, é uma parceria da Esma e da EduePB, por meio do ‘Selo Cognitio’. Os arquivos originais da obra didático-pedagógica e dos artigos propostos para a coletânea, estruturados em consonância com os critérios de publicação da EdUEPB, deverão ser submetidos no ato da inscrição, via sistema on-line, através do link https://forms.gle/Q57KymFRVniZB9oq7.
Para apresentação das obras originais, o arquivo deverá seguir as orientações da EdUEPB e da Norma 10520 da ABNT. O texto enviado será considerado definitivo para fins de impressão. Caso existam alterações pendentes, o material será desclassificado.
Poderão ser inscritas para concorrer à seleção obras inéditas de autoria e/ou organização produzidas por magistrados(as) e demais servidores(as) efetivos(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba que possuam titulação mínima de Especialista (Pós-graduação Lato Sensu); integrantes da magistratura federal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba e da magistratura trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
As obras propostas serão encaminhadas pela Esma ao Conselho Editorial da EdUEPB, que terá a exclusiva responsabilidade de avaliar e selecionar os originais para publicação, conforme normas e critérios de publicação da própria editora. O Conselho Editorial poderá não aprovar propostas que não atendam aos critérios técnicos, editoriais e normativos da Editora.
Por Marcus Vinícius
