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Falta de recursos afeta serviço de hemodiálise no “Antonio Targino” e responsabilidade do governo federal é apontada

Nesta terça-feira (18), a 64ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa realizada na Câmara Municipal de Campina Grande foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos), e secretariada por Rostand Paraíba (PP).

Com o alto volume de atendimentos hospitalares, mais um problema na área da saúde local chega à Câmara de Vereadores. Desta vez, trata-se de um claro caso de responsabilidade do governo federal, onde pacientes do Hospital Antônio Targino reclamam da falta de disponibilidade do serviço de hemodiálise. A instituição particular responsável pelo tratamento informou que a paralisação ocorreu devido à falta de recursos suficientes e que é necessária uma solução urgente, precisando de 500 kits.

Apesar de existir uma pactuação adequada entre o hospital e o Sistema Único de Saúde (SUS), a culpa é atribuída aos valores repassados pelo governo federal, que não são suficientes para cobrir os custos do serviço. A gestão da saúde alega que a tabela do SUS não pode ser alterada devido à Lei de Responsabilidade Fiscal, o que agrava ainda mais a situação.

No centro desse problema estão vidas que não podem esperar. A falta de recursos e a indisponibilidade do serviço de hemodiálise colocam em risco a saúde e a vida dos pacientes que dependem desse tratamento crucial. É necessário que o governo federal tome medidas urgentes para solucionar essa questão e garantir o acesso adequado e contínuo à hemodiálise. A sessão do Legislativo Campinense foi suspensa para possibilitar a ida dos vereadores até a Secretaria de Saúde e ao Hospital Antônio Targino, em busca de uma solução urgente. A saúde e bem-estar da população estão em jogo.

Os vereadores Anderson Almeida (MDB) e Alexandre Pereira (UNIÃO) trouxeram questões relacionadas ao tratamento de hemodiálise no Hospital Antônio Targino.

Anderson iniciou sua fala mencionando que vídeos circulam nas redes sociais, nos quais pacientes reclamam da falta de disponibilidade do serviço de hemodiálise. Embora não saiba o motivo da paralisação, o vereador ressaltou a importância de garantir que o serviço volte a atender a população. Ele relatou que esteve no hospital pela manhã e que a instituição informou que a paralisação ocorreu por falta de recursos suficientes. Diante dessa situação, o hospital necessita de cerca de 500 kits para retomar o atendimento nos próximos 30 dias.

Além disso, Anderson destacou que não existe uma pactuação adequada e que os valores do SUS não são suficientes para cobrir os custos do serviço, tornando-se necessária uma complementação financeira. Diante da gravidade da situação, o vereador afirmou que será necessário acionar a Secretaria de Saúde, bem como o Ministério Público, para buscar uma solução. Ele convidou que os vereadores se deslocassem ainda hoje para a Secretaria de Saúde, em busca dessa solução imediata e nesse período, buscasse o diálogo para compreender como resolver a problemática.

Alexandre Pereira (União), por sua vez, informou que buscou informações sobre o caso e constatou que o pagamento da Prefeitura para a instituição foi realizado, porém a Secretaria não pode injetar recursos além do que está estabelecido na tabela do SUS, devido à lei de responsabilidade fiscal. Ele ressaltou que o Hospital João XXIII enfrenta uma situação semelhante e também precisa de um aporte financeiro para resolver o problema.

O vereador acredita que será necessário seguir o mesmo caminho, buscando o Ministério Público e solicitando um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta para encontrar uma solução viável, além da busca por aportes financeiros. Alexandre também registrou que o hospital deveria ter informado sobre a problemática com antecedência, e a própria Secretaria de Saúde deveria ter acionado o Ministério Público. “O hospital se nega a ir à imprensa declarar o que está ocorrendo, justificando que o valor é baixo, mas não informa que a prefeitura está cumprindo com as obrigações” – registrou.

Anderson Almeida registrou que parece ter acontecido o primeiro diálogo na secretaria e fez o apelo para que neste momento, buscassem a conquista dos 500 kits, para garantir o atendimento urgente e poder dialogar de forma tranquila a solução definitiva.

Luciano Breno (PP) registrou a importância da atuação de toda a Casa Legislativa, na busca pela solução em conjunto. Além disso, colocou o cumprimento das obrigações do poder público municipal, que só podem repassar os valores de acordo com a tabela, mas que tem certeza que no momento que os vereadores se unem, pode buscar realizar o que for preciso. Por fim, parabenizou a atuação de ambos parlamentares.

Fonte: CMCG
Foto: Josenildo Costa