Paraíba

Esma convida ministros a participarem de congresso internacional de direito, em dezembro

A Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o I Congresso Internacional de Direito da Esma (CIDESMA), com o tema ‘Direito Digital, neurociências e inovação tecnológica: abordagens multifocais das garantias constitucionais’. O evento será realizado nos dias 6, 7 e 8 de dezembro, no Intermares Hall.

O CIDESMA é um evento acadêmico-científico a ser realizado em comemoração aos 40 anos de fundação da Esma, que é o braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba no Estado. A expectativa dos organizadores é a participação de mil pessoas. O evento terá a presença de magistrados(as), integrantes do Ministério Público, docentes, servidores(as) da Justiça e outros renomados profissionais, tanto brasileiros, quanto do exterior, que atuam, direta ou indiretamente, na temática central do congresso.

Neste sentido, na fase de consolidação da programação, o diretor da Escola, desembargador Ricardo Vital de Almeida, e os gerentes Acadêmico e de Administração e Finanças da Escola, professor Flávio Romero e Fernando Antero, respectivamente, estiveram em reuniões institucionais esta semana em Brasília.

Na oportunidade, foram recebidos em audiências pelos ministros Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), além dos ministros Paulo Dias de Moura Ribeiro, Reynaldo Soares da Fonseca e Mauro Luiz Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O desembargador Ricardo Vital, em nome do presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, entregou, pessoalmente, aos ministros do STF e STJ o convite para participação do evento. “Estamos satisfativos com as audiências, especialmente pela acolhida atenciosa e fraterna de todos os ministros visitados e, também, da ministra Cármen Lúcia. Portanto, estou convicto de que a Esma será honrada pela confirmação das participações dos ministros e da ministra, o que reitera a dimensão do evento internacional em dezembro”, destacou o diretor da Escola, ao final do encontro.

O professor Flávio Romero enfatizou, na ocasião, que o congresso internacional, indiscutivelmente, representará um marco na história da Esma, por se tratar de um encontro acadêmico e científico que contará, além das autoridades já mencionadas, com outros expoentes do direito e de áreas correlatas, alinhadas com a temática do evento, tanto do Brasil, quanto da Espanha, de Portugal e da Itália.

Já Fernando Antero pontuou que, por decisão da presidência do TJPB e da direção da Esma, as inscrições definidas previamente para magistrados(as) e demais servidores(as) do Poder Judiciário estadual serão gratuitas e que já há iniciativas de articulação com a magistratura federal e do trabalho como forma de, cada vez mais, consolidar a parceria no âmbito das magistraturas, estando em estruturação, também, parcerias com as Faculdades de Direito da Paraíba e de outros Estados.

Em breve, será disponibilizado aos(às) interessados(as) o link do evento, com o detalhamento da programação e dos procedimentos de inscrição.

Por Marcus Vinícius