Na sessão administrativa desta quarta-feira (28) o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o nome do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos para compor o Tribunal Regional Eleitoral, como membro suplente.
O desembargador Márcio Murilo já integra a Corte Eleitoral e será reconduzido ao cargo em virtude do término do seu biênio em 16/03/2024.
Além dele, integra o TRE como membro suplente o desembargador João Batista Barbosa. Também integram a Corte Eleitoral, como titulares, as desembargadoras Fátima Maranhão (presidente) e Agamenilde Dias (vice-presidente).
Conforme a Constituição Federal, os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos.
Por Lenilson Guedes
