Em uma reviravolta que deixou os representantes do povo no Poder Legislativo Campinense perplexos, uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, solicitada pelo Ministério Público, gerou uma onda de lamentos e indignação. A decisão em questão pede a retirada da leitura do texto bíblico que tradicionalmente abre as sessões no Legislativo Campinense.
A prática de iniciar as sessões legislativas com a leitura de um texto bíblico é uma tradição enraizada na história do município desde 2014, e tem sido realizada como um gesto simbólico de reflexão e inspiração antes das discussões políticas. No entanto, a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba alega que essa prática viola os princípios de laicidade do Estado.
Os representantes do Legislativo Campinense expressaram sua perplexidade com a decisão judicial. Muitos acreditam que a leitura do texto bíblico não tem um caráter religioso, mas sim histórico e cultural, e que a tradição não favorece nenhuma religião específica. Para eles, a decisão parece ir contra a liberdade de expressão e de crença.
É preciso ressaltar que a leitura do texto bíblico sempre foi opcional, permitindo que qualquer membro do Legislativo pudesse escolher um trecho de sua própria fé ou crença para a reflexão inicial. Portanto, acreditam que a prática não discriminava ou excluía qualquer cidadão ou grupo religioso.
A decisão judicial, no entanto, está sendo aguardada para decisões de eventuais recursos legais. Os representantes do Legislativo Campinense planejam buscar formas de conciliar a tradição com os princípios legais estabelecidos, de modo a manter um ambiente de respeito à diversidade de crenças e à história do município. Enquanto isso, a comunidade continua a expressar seu lamento e indignação diante da decisão que gerou tamanha controvérsia.
LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
Alexandre Pereira (União) lamentou a decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, que definiu inconstitucional, a leitura de um texto bíblico no início das sessões na Câmara Municipal de Campina Grande. E que a Procuradoria do Estado defendeu a proibição, com a alegação de que a leitura bíblica fere a Constituição. Alexandre diz que está havendo interferência direta de um poder em outro poder e que o Estado é laico, mas não é ateu. A população não aceita intervenção de outras para dirigir os passos da família. Quanto mais agredirem. Respeitem as nossas tradições e costumes, não seremos.
Rostand Paraíba (PP). disse que não entende esta proibição da leitura do texto bíblico na sessão. “A fé vai além, sou um homem de fé”. Aqui a gente tem que quebrar estas barreiras.
Olimpio Oliveira (UNIÃO) iniciou a sua fala lendo um texto bíblico, e afirmou que vai fazer a leitura de um texto bíblico todas as vezes que usar a Tribuna da CASA.
Falou da sua indignação ao tomar conhecimento da sentença do Tribunal de Justiça da Paraíba, no que diz respeito à Câmara Municipal de Campina Grande, e disse que deveria se revogar o nome do Estado de São Paulo e da cidade de São Paulo, do estado de Santa Catarina e do Espírito Santo.
Que deveria se rasgar o preâmbulo da Constituição do Brasil, cancelar todos os feriados santificados, e por decreto cancelar o Maior São João do Mundo, fora disso é seletividade, e que o Supremo Federal se posicione.
Saulo Noronha (SD) iniciou a sua fala com a leitura do texto bíblico, Salmos 46:10, ‘Aquietai-vos e sabei que eu sou Deus; sou exaltado entre as nações, sou exaltado na terra’. Ele informou que já protocolou o Projeto de Resolução Nº 049, sobre a decisão do TJ-PB que quer tirar o nosso direito à fala.
De acordo com o PL deve ser inserido no regulamento da CASA a leitura do preâmbulo da Constituição do Brasil no início de cada sessão.
A vice-presidente, vereadora Fabiana Gomes (PSD) concordou com as falas dos colegas a respeito da decisão do TJ-PB e lamentou o posicionamento do Pleno do Tribunal.
