Também foi autorizada a publicação de editais de remoção e promoção e homologado o vitaliciamento de seis promotores de Justiça
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã desta terça-feira (06/06), a 13ª sessão ordinária do ano, durante a qual foram homologadas cinco promoções e duas remoções de promotores de Justiça. Os atos serão publicados no Diário Oficial Eletrônico da instituição e a posse dos membros será realizada nesta sexta-feira (18/08), às 10h, no gabinete do procurador-geral de Justiça, em João Pessoa.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Participaram a corregedora-geral em exercício, Marilene Carvalho, e os conselheiros Kátia Rejane Lira Lucena, Aristóteles de Santana Ferreira, Francisco Sagres e João Geraldo Carneiro Barbosa e também o secretário-geral, Rodrigo Marques da Nóbrega.
Promoções
O CSMP homologou a promoção, pelo critério de merecimento, da promotora de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos ao cargo de 6º promotor de Justiça de Santa Rita, de 3ª entrância. Ela obteve 461,2 pontos. A lista foi composta ainda pelas promotoras Cláudia Cabral Cavalcante (430,65 pontos) e Dóris Ayalla Anacleto Duarte (399 pontos).
Também foi homologada a promoção, pelo critério de antiguidade, da promotora Fábia Cristina Dantas Pereira ao cargo de 2º promotor de Sousa, de 3ª entrância.
Outra promoção pelo critério de merecimento homologada pelo CSMP foi a do promotor João Benjamim Delgado Neto ao cargo de 8º promotor de Justiça de Patos, de 3ª entrância, com 473,1 pontos. A lista também foi composta pelos promotores de Justiça Eduardo de Freitas Torres (464,8 pontos) e Carmem Eleonora da Silva Perazzo (429,4 pontos).
A promotora de Justiça Claudia de Souza Cavalcanti Bezerra foi promovida, pelo critério de antiguidade, ao cargo de 3º promotor de Justiça de Catolé do Rocha, de 3ª entrância.
Por fim, foi homologado a promoção, pelo critério de merecimento, do promotor de Justiça Eduardo de Freitas Torres ao cargo de 4º promotor de Justiça de Sousa. Ele obteve 467,8 pontos. Também figuraram na lista os promotores de Justiça Carmem Eleonora Perazzo (432,4 pontos) e Túlio César Fernandes Neves (417,4).
Remoções
O Conselho Superior ainda homologou a remoção da promotora de Justiça Caroline Freire Monteiro da Franca, pelo critério de antiguidade, ao cargo de 1º promotor de Justiça de Cabedelo. Também foi homologada a remoção, pelo critério de merecimento, do promotor de Justiça Alcides Leite de Amorim ao cargo de 1º promotor de Justiça de João Pessoa. Ele foi o único interessado apto.
Editais
O CSMP também autorizou a publicação dos editais de remoção aos cargos de 2º promotor de Justiça de Cajazeiras e 5º promotor de Justiça de Patos, ambos de 3ª entrância.
Também foram autorizados os editais de promoção aos cargos de 1º promotor de Justiça de Sousa, 6º promotor de Justiça de João Pessoa, 2º promotor de Justiça de Santa Rita, de 3ª entrância e aprovado o pedido do promotor de Justiça José Antônio Neves Neto de publicação do edital de remoção ao cargo de 1º promotor de Justiça de Piancó, de 2ª entrância.
Vitaliciamento
Ao final, o CSMP apreciou e homologou o vitaliciamento dos promotores de Justiça Carlos Davi Lopes Correia Lima, Levi Emanuel Monteiro de Sobral, Eduardo Luiz Cavalcanti Torres, Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima, Paulo Ricardo Alencar Maroja Ribeiro e José Antônio Neves Neto.