A coordenadora do Comitê Estadual de Saúde e juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, Silmary Vita, participou da Oficina Regional do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), voltada às ações de implementação do NatJus-PB. Também estiveram no evento os médicos Emmanuel Vinícius dos Santos Pereira e Camilla de Almeida Franca Falcão, indicados pela Secretaria de Estado da Saúde.
A oficia aconteceu em Fortaleza-CE e foi conduzida por médicos pesquisadores do Hospital Sírio-Libanês. Ainda participaram representantes dos NatJus dos estados do Cerá, Pernambuco, Alagoas, Piauí e Rio Grande do Norte.
De acordo com coordenadora do NatJus-PB, durante o evento foram compartilhadas experiências sobre elaboração de notas técnicas no sistema e-NatJus, análise de viés nos estudos científicos, ferramentas de avaliação crítica de estudos científicos, análise de revisão sistemática de arquivos visando sistematizar o processo de avaliação, compartilhando valiosas colaborações para que o apoio técnico do NatJus seja embasado na excelência técnica.
A juíza Silmary com Camilla de Almeida e Emmanuel Vinícius
“A participação na Oficina Regional do NatJus foi uma excelente oportunidade para nós, que estamos iniciando o NatJus local, conhecer experiências que facilitarão a implementação exitosa do nosso Núcleo de Apoio Técnico, bem como uma chance de discutir rotina de atuação dos Nats, que serão implantadas na Paraíba, assim que regularizados os cadastros dos profissionais de saúde e publicado o Ato de implantação”, comentou a juíza Silmary Vita.
A magistrada informou, ainda, que no dia 28 deste mês, a partir das 9h, será realizado um webinário para o detalhamento do funcionamento do NatJus e o sistema de utilização para solicitação das notas técnicas, que é o e-NatJus (https://www.cnj.jus.br/e-natjus/).
O Tribunal de Justiça da Paraíba está instituindo o NatJus local, em cumprimento a Resolução nº 479/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizando os cadastros necessários dos profissionais da área de Saúde que integrarão o Núcleo de Apoio Técnico, a partir da indicação pelo Governo da Paraíba e Secretarias de Saúde dos municípios de João Pessoa e Campina Grande, conforme acordo de cooperação já assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva; o governador da Paraíba, João Azevedo; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima; e pelo diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba, juiz federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto.
O NatJus é composto por profissionais de saúde que emitem pareceres, notas e informações técnicas que serão inseridos no sistema e-NatJus do CNJ, dando, aos juízes e juízas, fundamentos científicos para que possam decidir se concedem ou não determinado medicamento ou tratamento médico a quem aciona a Justiça. Criada pelo CNJ, a plataforma digital oferece base científica para as decisões da magistratura de todo o País, quando envolvem demandas de saúde, nos termos da referida Resolução do Conselho.
Por Fernando Patriota