A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e teve a participação do subcorregedor-geral, Francisco Antônio de Sarmento Vieira; dos conselheiros Kátia Rejane Lucena, Francisco Sagres, Aristóteles Santana, João Geraldo Barbosa e Francisco Lavor; e do secretário-geral, Rodrigo Marques da Nóbrega. Também esteve presente o presidente da Associação Paraibana do MP, Leonardo Quintans.
O CSMP apreciou 13 procedimentos da relatoria do conselheiro João Geraldo Barbosa. Ele votou pela homologação do arquivamento de 12 procedimentos das Promotorias de Bananeiras, Patos, Campina Grande, Esperança, Sumé, Itabaiana, Conde e da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp). Também votou pelo deferimento de recurso referente não homologando o arquivamento de procedimento da Promotoria de Patos. O conselheiro Francisco Lavor pediu vista. Em relação a procedimento da Promotoria de Guarabira, o relator votou pelo arquivamento parcial, sendo seguido pelos demais conselheiros.
Outros dois procedimentos da relatoria do conselheiro Aristóteles Santana foram apreciados pelo Conselho Superior. O primeiro, oriundo da Promotoria de Justiça de Sapé, teve voto pela não homologação e foi seguido por unanimidade pelos demais conselheiros. No segundo procedimento, relativo ao Gaeco, o relator votou pela homologação. O procurador João Geraldo Carneiro pediu vista do processo. Os conselheiros Francisco Lavor, Kátia Rejane, Antônio Sarmento e o procurador-geral anteciparam o voto pela homologação. O procurador Francisco Sagres informou que vai esperar o voto vista.
Também foram apreciados dois procedimentos da relatoria da procuradora Kátia Rejane Lucena oriundos das Promotorias de Sumé e João Pessoa. A relatora votou pela homologação do arquivamento, sendo seguida por unanimidade pelos demais conselheiros.
Comunicações
O procurador-geral comunicou que a lista de antiguidade do MPPB, aprovada na última sessão do Conselho Superior, ainda não foi publicada em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional um dispositivo da Lei Orgânica do MPPB. Ele informou que o caso está em análise na Assessoria Técnica e, posteriormente, será trazido ao CSMP.
O PGJ também informou que participou, na semana passada, da posse do promotor de Justiça Pedro Maia no cargo de procurador-geral de Justiça da Bahia, que assumiu no lugar da procuradora Norma Cavalcanti. O procurador-geral propôs voto de aplauso aos dois, que foi aprovado por unanimidade.
O subcorregedor, Antônio Sarmento, informou que esteve, na semana passada, na posse da corregedora-geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Sílvia Abdala Tuma, na presidência do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNCG).
O procurador João Geraldo Barbosa propôs voto de pesar pelo falecimento do procurador aposentado Antônio de Pádua Torres. O voto foi aprovado por unanimidade. Todos os conselheiros lamentaram a perda destacando o trabalho realizado pelo procurador durante o período em que atuou no MPPB
Também foi proposto pelo procurador João Geraldo Barbosa um voto de aplauso à promotora de Justiça Dulcerita Alves que vai receber o Diploma Bertha Lutz, na próxima quarta-feira (06/07), no plenário do Senado Federal. O voto foi aprovado por unanimidade.
