Coordenador da Coinju-TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, participará de encontro do CNJ sobre prioridade do acolhimento familiar
O coordenador da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, participará do ‘2º Encontro do Sistema de Justiça: a prioridade do acolhimento familiar’, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento será realizado no dia 15 deste mês, em Brasília, e vai reunir autoridades e especialistas internacionais, com o propósito de sensibilizar gestores públicos, atores do Sistema de Justiça e membros da sociedade civil envolvidos com este serviço, debatendo as hipóteses em que medida protetiva, na modalidade Família Acolhedora, há de ser prioridade.
O encontro destina-se a magistradas e magistrados, promotoras e promotores de justiça e defensoras e defensores públicos. Os interessados devem preencher o formulário eletrônico de inscrição até o dia 13 de agosto. Quem também participará do Encontro, só que virtualmente, será o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto. Segundo o magistrado, a iniciativa do CNJ e das demais instituições envolvidas vem em boa hora. “Todos os agentes que trabalham no sistema de Justiça têm muito que aprender com os especialistas que farão suas exposições, nesse evento tão importante”, comentou o juiz.
A abertura do encontro será feita pelo presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), conselheiro Richard Pae Kim, e pela promotora de Justiça do Estado de São Paulo, integrante da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Mirella de Carvalho Monteiro.
Familia_acolhedora
No encontro serão abordadas questões como a garantia do direito ao desenvolvimento humano integral na aplicação das medidas protetivas, implantação, experiências exitosas, desafios e modelos, assim como a criação de vínculo e o desligamento da criança e/ou adolescente do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
A cerimônia contará, também, com a presença do secretário nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), André Quintão; do secretário nacional de Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Cláudio Augusto Vieira da Silva; além da presidente da Frente Parlamentar Mista da Criança e do Adolescente e autora do projeto de lei que institui o Dia do Acolhimento Familiar, deputada federal Erika Kokay.
O professor da Universidade de Sevilha, na Espanha, Jesús Palacios, será o responsável por apresentar a conferência internacional sobre o tema “Acolhimento familiar: solução ou problema?”, tendo como moderador o conselheiro Richard Pae Kim, seguido de debate com o público.
A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Renata Rivitti, vai moderar a discussão acerca do tema ‘Serviço de Família Acolhedora no Brasil: panorama, avanços e desafios’, seguida por depoimento rde Keila Faria, que faz parte da primeira Família Acolhedora do atual Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora do Distrito Federal.
Experiências regionais – As atividades do turno da tarde começam com debate acerca do tema “Medida protetiva de acolhimento: excepcionalidade e brevidade”, moderado pela promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Paola Botelho.
O assunto será abordado pela pesquisadora no Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (NeppPP/Unicamp) e integrante do Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária e da Coalizão pelo Acolhimento em Família Acolhedora, Jane Valente; e pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude de Uberlândia e integrante da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJSP), José Roberto Poiani.
Por Fernando Patriota
