Paraibaonline O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, José Ricardo Porto, afirmou que as eleições municipais deste ano ainda estão em fase de planejamento, bem como a captação de materiais essenciais para a proteção de mesários, juízes e eleitores. Ele explicou, durante entrevista à Rádio Correio FM, que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal e do …
Agência ALPB A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (26), a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) encaminhada pelo Governo do Estado. O projeto 1.644/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Estado para o exercício financeiro de 2021, foi aprovado pela maioria dos parlamentares, durante sessão extraordinária, realizada de forma remota. O relator …
Paraibaonline A presidente da Comissão de Mesários das Eleições 2020, Alice Mesquita, explicou sobre a convocação e dispensa de pessoas que fazem parte do grupo de risco em meio à pandemia do novo coronavírus e destacou os benefícios de servir à Justiça Eleitoral e as punições, caso o mesário não compareça à seção. Ela informou, durante entrevista à Rádio CBN, …
Ascom/TRE-PB O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) promoverá, por meio da Secretaria Judiciária e da Informação (SJI), Workshop, de forma presencial, com os representantes de Partidos Políticos para tratar do tema “Registro de Candidaturas”, com vistas às Eleições Municipais de 2020. A reunião ocorrerá no dia 28 de agosto do corrente ano, às 10h, na Sala de Sessões, localizada …
Ascom/CMJP Em live conduzida pela jornalista Edileide Vilaça e realizada nesta segunda-feira (10), o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), João Corujinha (Progressistas), destacou a produção da Casa neste período de isolamento social e fez um balanço sobre seu mandato. O gestor ainda anunciou para o final deste mês a retomada das atividades presenciais da Casa. O parlamentar …
O Ministério Público Federal pediu ao vice-procurador da República, Luciano Mariz Maia, que remeta “o mais rápido possível” para a primeira instância o inquérito sobre ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), citado por delatores da Odebrecht como beneficiário de recursos não contabilizados para campanha eleitoral. O cunhado do tucano, Adhemar Cesar Ribeiro, também é alvo da investigação. O documento é subscrito por …
Para garantir o pagamento de dívida fiscal de quase R$ 30 milhões com a União, a 1ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo decretou a indisponibilidade de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo reportagem da revista “Época”. Também foram declarados indisponíveis os bens de Paulo Okamotto, do Instituto Lula e da L.I.L.S., empresa de palestras do …
O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, marcou para o dia 17 deste mês o julgamento sobre a recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, da JBS. O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Mello, que integra a …
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá interinamente por dois dias o cargo de presidente da República na próxima sexta-feira, devido a uma viagem do presidente Michel Temer, que irá participar da Cúpula das Américas. Cármen será a segunda mulher a ocupar o cargo. De acordo com a ordem sucessória, na ausência de um vice-presidente, quem …
O primeiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPF) será depositado nas contas das prefeituras paraibanas nesta terça-feira (10). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevê a partilha de R$ 115.527.486,82 em valores brutos. Quando descontados os valores obrigatórios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) e da área da Saúde, as cidades receberão R$ 73.937.591,56. …
