Poder 360 A PGR (Procuradoria-Geral da República) defendeu que o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeite o recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro contra o foro privilegiado di senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das rachadinhas. A procuradoria afirma, em parecer enviado na manhã desta 5ª feira (27.ago.2020), que a nova regra do foro privilegiado, que restringiu as investigações …
Estadão Um grupo de dez senadores vai acionar nesta segunda-feira, dia 31, o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a possibilidade de reeleição dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), ambos do DEM. Eles vão ingressar na ação do PTB que pede ao Supremo para declarar a inconstitucionalidade da reeleição. A petição tem apoio de senadores do Muda, Senado, grupo …
O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, marcou para o dia 17 deste mês o julgamento sobre a recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, da JBS. O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Mello, que integra a …
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá interinamente por dois dias o cargo de presidente da República na próxima sexta-feira, devido a uma viagem do presidente Michel Temer, que irá participar da Cúpula das Américas. Cármen será a segunda mulher a ocupar o cargo. De acordo com a ordem sucessória, na ausência de um vice-presidente, quem …
