O Projeto de Lei 3436/21, da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP) e do ex-deputado Francisco Jr., foi aprovado com emenda da relatora pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e de Finanças e Tributação (CFT), deputada Iza Arruda (MDB-PE). O parecer foi lido em Plenário pela deputada Lêda Borges (PSDB-GO).
Segundo o texto aprovado, o tratamento fisioterapêutico, quando indicado pelo médico assistente e conforme regulamentação do Ministério da Saúde, servirá para reabilitar e prevenir complicações pós-tratamento.
A fisioterapia será garantida também aos homens submetidos a tratamento para câncer de mama.
Se virar lei, a nova regra entrará em vigor depois de 180 dias de sua publicação.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Fonte: Agência Câmara de Notícias