A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou 10.909 matérias, de fevereiro a novembro deste ano, o que corresponde a um aumento de quase 67,7% com relação às aprovadas em 2022, que foi de 6.502.
Segundo dados da Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativos, dentre as matérias aprovadas estão 455 projetos de lei, 10 projetos de lei complementar e 9.542 requerimentos, dentre outras matérias.
A Casa de Epitácio Pessoa aprovou ainda três Projetos de Decreto Legislativos, 15 Medidas Provisórias, 104 Projetos de Resolução; três), 189 pedidos de realização de Sessões Especiais e Audiências Públicas.
Ao avaliar as atividades da Assembleia Legislativa da Paraíba, o presidente Adriano Galdino destacou as metas alcançadas em 2023. Conseguimos, mais uma vez, bater todas as metas e apreciar e aprovar quase 11 mil matérias. Isso só mostra o esforço e o trabalho incansável da Casa de Epitácio Pessoa em fazer uma Paraíba mais justa para todos”, resumiu.
Adriano ainda destacou o prêmio Assembleia Cidadã, concedida à Casa de Epitácio Pessoa durante a Conferência Nacional da Unale. “O prêmio é concedido pela ONU e foi disputado pelas 27 Assembleias Legislativas do País e nós ganhamos com projeto pioneiro sobre gestão cidadã e sustentabilidade”, afirmou Adriano. O parlamentar ainda citou, entre os trabalhos realizados este ano, as sessões itinerantes realizadas pela Casa. Foram mais de 20 atividades entre sessões, audiências, instalações de Frentes, reuniões e visitas.
