As vereadoras Carol Gomes (UNIÃO), Fabiana Gomes (PSD) e Jô Oliveira (PCdoB), na sessão desta terça-feira (1º de agosto) fizeram o registro do Agosto Dourado, Agosto Laranja e Agosto Lilás respectivamente.
A Lei nº 13.435/2017 instituiu o mês de agosto como o de Aleitamento Materno no Brasil. A partir de então, durante todo o mês são realizadas, em diversos locais do país, ações de conscientização e esclarecimento sobre a importância do aleitamento materno.
Assim, o mês de agosto passou a ser conhecido como Agosto Dourado (relacionado ao padrão ouro de qualidade conferido ao aleitamento materno) e simboliza a luta pelo incentivo à amamentação.
O leite materno é, naturalmente, indispensável nos primeiros momentos da existência e a recomendação mundial é de que o aleitamento deve ser exclusivo até os seis meses e complementado com adição de alimentos variados até os dois anos ou mais.
AGOSTO LARANJA
Agosto se pinta de laranja para conscientizar a população sobre a Esclerose Múltipla (EM). A doença é rara, porém afeta mais de 35 mil pessoas no Brasil e 2,5 milhões no mundo todo. Segundo o Datafolha, mais de 80% da população brasileira sequer sabe da existência dessa enfermidade. Os mais afetados são os jovens adultos e de modo especial mulheres de 20 a 40 anos.
A esclerose múltipla é uma doença autoimune que atinge o sistema nervoso central. O corpo acaba confundindo as células saudáveis com as malignas e as ataca, isso acaba provocando lesões.
Apesar da doença não ter cura, ela pode ser controlada e tem tratamento. Existem medicamentos que são capazes de suprir o sistema imunológico, reduzindo a fadiga e relaxando os músculos. Por isso, é importante ficar atento e visitar seu médico regularmente!
A Esclerose Múltipla pode se manifestar por diversos sintomas, como por exemplo: fadiga intensa, depressão, fraqueza muscular, alteração do equilíbrio da coordenação motora, dores articulares, disfunção intestinal e da bexiga.
AGOSTO LILÁS
A Lei 14.448/22, que institui o Agosto Lilás como mês de proteção a mulher, a fim de conscientizar a população pelo fim da violência contra a mulher.
A norma estabelece que a União, os estados e os municípios deverão promover ações de conscientização e esclarecimento sobre as diferentes formas de violência contra a mulher durante o mês de agosto. Os prédios públicos serão iluminados com luz de cor lilás durante a campanha.
A lei tem origem em projeto (PL 3855/20) da deputada Carla Dickson (União-RN), que se baseou em uma campanha existente no Rio Grande do Norte. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
“O Agosto Lilás nasceu com o objetivo de alertar a população sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência contra a mulher, incentivando as denúncias de agressão, tentando levar informação e conscientizar a população”, afirmou Dickson.
Ações
Entre os objetivos do Agosto Lilás estão orientar as pessoas e divulgar as medidas que podem ser adotadas no caso desse tipo de violência, tanto judicial quanto administrativamente. Deverão ser divulgados ainda os órgãos e entidades envolvidos, as redes de suporte disponíveis e os canais de comunicação existentes para denúncias.
Além disso, os entes federados poderão promover debates e outros eventos sobre as políticas públicas de atenção integral às mulheres em situação de violência e adotar outras iniciativas para esclarecer e sensibilizar a sociedade sobre o assunto.
A 70ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta terça-feira (1º de agosto) em formato híbrido, foi aberta por Fabiana Gomes (PSD) e presidida em seguida por Marinaldo Cardoso (Republicanos), secretariada por Carol Gomes (UNIÃO).
TRIBUNA – Carol Gomes (UNIÃO) destacou o mês alusivo ao aleitamento materno, e também da importância do Dia Mundial do Aleitamento Materno, comemorado hoje no dia 1º de agosto. Ela enfatizou que o ato de amamentar é uma responsabilidade compartilhada por toda a sociedade e que é fundamental ter políticas públicas que sustentem essa prática. Além disso, a vereadora citou a iniciativa de doação de potes para armazenamento de leite materno nos bancos de leite, que constitui um ato concreto para incentivar a amamentação e convidou que todos da Câmara Municipal de Campina Grande possam fazer a sua doação.
Carol também citou a Lei 8.063 de sua autoria, que estabelece o “Mês Dourado”, visando conscientizar a população sobre a importância do aleitamento materno. Através dessa lei, a Secretaria Municipal de Saúde pode realizar atividades em todas as localidades do município para promover a conscientização sobre o tema. Os potes de amor, também é um projeto regulamentado pela Lei 8.045, para permitir que órgãos públicos e privados também possam engajar-se na campanha de incentivo ao aleitamento materno e garantir que os potes sejam entregues nos bancos de leite, para facilitar a coleta e armazenamento adequado do leite materno.
A vereadora também destacou a relevância do tema da campanha nacional de 2023 “Possibilitando a Amamentação, Fazendo a Diferença Para Mães e Pais que Trabalham” e mencionou a terceira lei de sua autoria que institui o Programa “Apoie a Amamentação e Alimente a Vida”, que trata de campanhas de incentivo a amamentação em empresas e encaminhou para todas as empresas da cidade.
Por fim, ela enfatizou a importância do aleitamento materno como um compromisso social, destacando as ações concretas realizadas através da doação de potes de armazenamento de leite materno, que através de uma caixa disponibilizada na recepção da CASA, todos poderão realizar a sua doação. A vereadora disse que quem preferir, pode doar diretamente no Banco de Leite de Campina Grande, que fica localizado na maternidade do ISEA.
Fabiana Gomes (PSD) destacou a importância do “Agosto Laranja”, um mês dedicado à conscientização sobre a esclerose múltipla. Em maio, ela participou de uma reunião com a APBEM (Associação Paraibana de Esclerose Múltipla), que faz parte da Secretaria de Saúde, para discutir o fluxo de atendimento aos pacientes com esclerose múltipla na cidade, com um foco especial em Campina Grande, Paraíba. Durante o encontro, a vereadora discutiu o assunto com o secretário de Saúde, Dr. Gilney Porto, e disse que ele formulou um plano de atendimento para essa questão e que estão avançando na pauta.
Além disso, a vereadora protocolou um requerimento solicitando a realização de uma audiência pública para abordar o tema da esclerose múltipla e promover o debate sobre as necessidades dos pacientes.
Fabiana Gomes destacou que a esclerose múltipla é uma doença que afeta o sistema nervoso central e traz danos irreparáveis aos pacientes que a enfrentam. Ela enfatizou que o grande desafio é diagnosticar a doença de forma precoce, para que os pacientes possam receber tratamento adequado a tempo, evitando que futuramente enfrentam limitações severas, como a necessidade de uma cadeira de rodas ou cuidados permanentes em uma cama. Ela ainda explicou que o diagnóstico é difícil, devido aos sintomas, que são muito comuns.
A vereadora também solicitou o apoio da imprensa para promover essa causa, visando aumentar a conscientização pública sobre a esclerose múltipla e compartilhar informação sobre o tema. Ela também registrou que a Câmara Municipal de Campina Grande abraça essa causa e traz para todos o alerta e a necessidade do diagnóstico precoce.
Anderson Almeida (MDB) parabenizou a fala da vereadora Fabiana e informou que no dia de hoje, a APAE está realizando um evento sobre o tema. Além disso, acrescentou que na audiência que será realizada, possam trazer a Secretaria de Desenvolvimento Humano, Secretarias Municipais e as APAE, para ter essa união de debates na Casa de Félix Araújo.
Jô Oliveira (PCdoB), destacou início do ‘Agosto Lilás’, uma data importante que trata do combate à violência contra as mulheres e que precisa ter cada vez mais acentuado esse debate, sobretudo por meio de políticas públicas. Ela também registrou a importância da Lei Maria da Penha, que envolve não apenas a proteção da violência, mas toda a equipe multidisciplinar e rede de proteção de apoio às mulheres.
DIVICOM/CMCG
