O primeiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPF) será depositado nas contas das prefeituras paraibanas nesta terça-feira (10). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevê a partilha de R$ 115.527.486,82 em valores brutos. Quando descontados os valores obrigatórios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) e da área da Saúde, as cidades receberão R$ 73.937.591,56.
O valor destinado aos municípios paraibanos é 6,25% maior do que o repasse do mesmo período do ano passado. João Pessoa recebe a maior fatia, R$ 12.672.323,65. Já os municípios com coeficiente 0,6, a maior parte deles, receberão R$ 315.109,42, em valores brutos.
De janeiro até agora, o FPM teve crescimento de 10,11%, em termos nominais, comparado ao mesmo período do ano anterior. Nos quatro primeiros meses de 2018, o FMP foi maior que 2017 e o crescimento menos expressivo foi registrado em janeiro, com 6,05%. Ao considerar o comportamento da inflação na soma total, a CNM aponta aumento de 7,17%.
Com perspectiva positiva para maio, a STN estima crescimento de 5,2% para o próximo mês. No entanto, mesmo com o cenário positivo, a Confederação aconselha cautela devido a sazonalidade do Fundo. “Historicamente, os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo semestre, de forma a ser necessária a elaboração de um planejamento estratégico para não haver surpresas negativas no segundo semestre”, alerta levantamento divulgado pela entidade.
Confira os valores destinados aos municípios de acordo com o coeficiente:
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